10/12/2017 às 07h20m - Atualizado em 10/12/2017 às 08h01m
Juiz cassa mandato de prefeito e vice de cidade paraibana por compra de votos
O magistrado determinou novas eleições no município, conforme sentença publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e vice de Santa Helena, Emmanuel Felipe Messias Lucena e Júlio Neto Dias de Oliveira, respectivamente. Foi aplicada ainda uma multa no valor de 30 mil UFIRs. O magistrado determinou novas eleições no município, conforme sentença publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
A ação foi proposta por Maria do Socorro Félix Rolim, que concorreu nas eleições de 2016, obtendo a segunda colocação no pleito.
Ela denuncia que na segunda semana do mês de setembro houve a compra de votos por parte do candidato a vereador, Júlio Neto Dias de Oliveira, que se dirigiu até a residência de Aluísio de Oliveira Duarte, onde efetuou o pagamento da quantia de R$ 6 mil. A quantia tinha como objeto a compra de apoio político. “Entendo que o autor logou êxito na comprovação da captação ilícita de sufrágio praticada pelos primeiros promovidos”, escreveu o magistrado.
Já em relação a segunda denúncia, que envolvia a utilização de um trator da prefeitura em benefício particular, o juiz disse não ter ficado comprovada a prática de abuso de poder político. “Destarte, em relação aos fatos, neste tópico especificado, os investigante não lograram êxito em sua comprovação”.
Informações: Portal Paraiba.com
