30/11/2022 às 03h55m - Atualizado em 30/11/2022 às 12h19m
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassa chapas e três vereadores podem perder mandatos em Vicência e Glória do Goitá
Segundo Justiça Eleitoral, siglas registraram mulheres como candidatas fictícias, apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas na eleição de 2020.
Dois vereadores de Vicência e outro de Glória do Goitá, cidades da Zona da Mata Norte de Pernambuco, podem perder os mandatos. As chapas pelas quais eles concorreram nas eleições de 2020 foram cassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por suspeita de fraudar a cota de gênero.
Em Vicência, a medida atinge os vereadores Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, ambos filiados ao PROS. Em Glória do Goitá, quem pode perder o mandato é o vereador Rogério Gomes Feitosa, do PTB.
Nos municípios, ainda cabe recurso dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a decisão for mantida, o TRE fará um novo cálculo de distribuição dos votos para saber quais candidatos assumirão as três vagas.
Nos dois casos, a Justiça Eleitoral entendeu que os partidos registraram candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a exigência de ter ao menos 30% de candidaturas femininas.
Em Vicência, a candidata Maria Robéria da Silva, do PROS, não teve votos, fez campanha para um candidato concorrente e sequer sabia seu número na urna, informou o TRE. Por isso, a candidatura dela foi considerada fictícia pela desembargadora eleitoral Iasmina Rocha.
Nesse município, a Justiça Eleitoral também decidiu declarar inelegíveis até 2028 as quatro candidatas do PROS. O TRE entendeu que elas agiram para "burlar a lei eleitoral em relação à cota de gênero".
Em Glória do Goitá, Suely da Costa e Souza foi inscrita como candidata, mas não participou da convenção do PTB.
Além disso, o marido dela apoiou outro candidato a vereador, de acordo com o TRE. O processo teve como relatora a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.
Em nota, a direção estadual do PTB, afirmou que a sigla está em processo de fusão com o Patriota, e ainda não há definição sobre quem presidirá o novo partido. "O caso em questão está sendo acompanhado e no momento oportuno haverá uma manifestação oficial", afirma o texto.
Recife
Em 10 de novembro deste ano, o TRE-PE cassou a chapa do Avante, no Recife, por descumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições para o Legislativo municipal, em 2020.
Com a anulação da chapa, o TRE entendeu que devem perder os mandatos os dois vereadores do partido: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. A legenda informou que recorreria da decisão.
Do G1 Pernambuco
