30/11/2018 às 12h02m - Atualizado em 30/11/2018 às 13h26m
Leilão de 12 aeroportos, incluindo o do Recife, será em 15 de março
O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista
Estadão ConteúdoO valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos, informou o governo, é de R$ 3,5 bilhões.
MPF recomendou suspensão do leilão
Na última segunda-feira (26), o procurador regional da República Antonio Carlos de V. Coelho Barreto Campello havia opinado, em parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela suspensão da publicação do edital de leilão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. O documento foi em ação do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que questiona o modelo atual, em que o terminal do Recife será concessionado em bloco com outros cinco do Nordeste: Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).
"É importante frisar que não se justifica urgência para lançamento das regras do leilão, tendo em vista que este somente deverá ser realizado no próximo ano, sob a batuta do novo governo, que poderá, inclusive, vir a modificar regras relevantes sobre o mesmo", afirmou o procurador no parecer.
A mudança para esta rodada de concessões aeroportuárias é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um porcentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como ocorreu na rodada anterior de concessões, não há participação da Infraero nas futuras concessões.
Bloco Nordeste
Os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro inclui os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo desse lote será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis a serem pagas durante a concessão), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.
Bloco Sudeste
O Bloco Sudeste é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões. O total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.
Bloco Centro-Oeste
Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente O investimento estimado é de R$ 771 milhões.
