22/11/2024 às 06h18m - Atualizado em 22/11/2024 às 13h35m
Prefeita eleita de Sertânia tem registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico
Pollyana Abreu (PSDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8 anos. Ela foi eleita pprefeita de Sertânia, no Sertão pernambucano, com 11.478 votos.
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8 anos após uma ação de investigação judicial eleitoral de abuso de poder econômico movida pela Frente Popular de Sertânia.
De acordo com o relatório da Justiça Eleitoral, Pollyana é acusada de abuso de poder econômico no período da pré-campanha, com a distribuição de brindes, bens e serviços e uso indevido de maquinário para realização de uma carreata, além de veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva em rádio local. Todas essas ações foram por intermédio da empresa PBA Transportes, com razão social Pollyana B de Abreu & Cia LTDA.
Pollyana Abreu foi eleita no dia 6 de outubro de 2024 com 11.478 votos (55,87%). Ela derrotou a única opositora no pleito, Rita (PSB), que recebeu 9.067 votos (44,13%).
Na decisão, o juiz Gustavo Silva Hora constatou que "houve evidente utilização da empresa para a prestação de serviços com o intuito de obtenção de votos", o que pode ter gerado desequilíbrio no pleito.
Além da prefeita, também ficaram inelegíveis e tiveram os registros de candidatura cassados a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), e o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), por envolvimento nas ações. O suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL) também ficou impossibilitado de se eleger.
“Os fatos analisados revelam a utilização excessiva de pessoa jurídica através da prestação de serviços, patrocínio e participação de eventos, contratação de propagandas, etc, configurando abuso do poder econômico gerador de desequilíbrio ao pleito eleitoral” diz a conclusão do despacho.
Por meio de nota, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) disse que a decisão é equivocada e que Pollyana Abreu fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto.
“Reforçamos que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)” diz trecho de nota do partido.
