Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam desvios de quase R$ 80 milhões de recursos federais destinados para obras públicas em cinco cidades da Paraíba

A Polícia Federal, através da Delegacia de Patos, deflagrou nesta quinta-feira (18), a Operação BLEEDER, que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

Policiais Federais procederam ao cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, todas na Paraíba e em Juazeiro do Norte/CE, tendo os mesmos sido expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis do MPF. O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de 06 (seis) servidores da Controladoria Geral da União.

Essa é a sexta fase da Operação RECIDIVA, denominada de Operação BLEEDER e a investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação RECIDIVA, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, a qual visa combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações  fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos.

A organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário. A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente. Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades. As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2º da Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.

OPERAÇÃO BLEEDER

O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa. 

Será concedida entrevista coletiva às 11h no Auditório da Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa.