12/11/2018 às 08h21m - Atualizado em 13/11/2018 às 10h20m
Timbaúba: Autoridades empenhadas buscam solução rápida para o caso Sapucaia/Ozanam, seja administrativa ou judicial
Doutor João Elias se reuniu na última quinta-feira (8), com Ulisses Felinto e assessores jurídicos da Prefeitura de Timbaúba. Na pauta, ações administrativas ou judiciais a serem adotadas.
Na última quinta-feira (8) mais um passo importante foi dado com o objetivo de reaver o territórios que desde a emancipação política de Timbaúba em 1779, pertencera ao município. Um trecho localizado na zona rural e parte significativa na aérea urbana nas localidades dos bairros Sapucaia e Ozanam de Oliveira, ambos outrora pertencentes na sua totalidade ao município de Timbaúba.
O ponto conflitante entre os dois municípios é o que segue do Alto do Engenho Verdum (zona rual), linear ao Riacho Ganzá na área urbana. De acordo com a tese defendida pelo promotor de Justiça responsável pela Curadoria do Patrimônio Público de Timbaúba, doutor João Elias da Silva Filho, esta divergência territorial foi causada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, órgão estatal que executou o referencial cartográfico denominado “Pernambuco Tridimensional - PE-3D”, realizado em dezembro de 2016, que delimitou erradamente os pontos definidos pela Lei Estadual nº 4.953, de 20 de dezembro de 1963 que criou o município de Ferreiros.
Com a presença do prefeito Ulisses Felinto que está empenhado em resolver este conflito o mais rápido possível, dos advogados Paulo Simões Filho, Antônio Paulo Teixeira e Gabriel Landim que formam o departamento jurídico da prefeitura de Timbaúba, e de, Dr. Marcos Vasconcelos, ex-promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Doutor Marcos representou a Loja Maçônica Obreiro do Norte nº 07, Instituição fundada em Timbaúba em 1904. O ex-promotor, além de ser profundo conhecedor da história da cidade, também está preocupado com a questão social das comunidades envolvidas e ele se prontificou a contribuir com os seus conhecimentos jurídicos para este objetivo.
Durante aproximadamente duas horas, o promotor de Justiça, Dr. João Elias, prefeito Ulisses e os advogados discutiram qual o próximo passo a ser tomado. Uma das mediadas imediata defendidas por unanimidade foi em formar uma comitiva de moradores antigos da área e pessoas conhecedoras dos reais pontos limítrofes em questão e a convocação de técnicos do Condepe/Fidem para uma reavaliação e possivelmente a correção desses marcos fronteiriços. Paralelamente as propostas administrativas a serem tomadas, o corpo jurídico da PMT também discutiu a possibilidade do ingresso com ações na justiça para garantir a manutenção dos serviços públicos nas comunidades e consequentemente retomada legalmente do território para o município.
Sociedade e autoridades se empenhadas para uma solução rápida, Promotoria de Justiça e Poder Executivo preocupadíssimos com a manutenção dos serviços essenciais para aquela população, passo-a-passo, entre audiência pública, debates em praça pública, discussões nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de vereadores e reuniões envolvendo Legislativo, Executivo, Ministério Público e assessoria jurídica da PMT, ações práticas surgem. Cada dia fica mais próximo de um desfecho com grandes chances de ser favorável aos residentes nas comunidades de Sapucaia e Ozanam de Oliveira, e principalmente aos timbaubenses em geral.
Por: Reginaldo A. Silva/Timbaúba Agora
