09/11/2023 às 18h42m - Atualizado em 09/11/2023 às 21h51m
Creches em Pernambuco estão em nível crítico, aponta TCE
Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), indicou que apenas 20% do estado tem cobertura.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o resultado da fiscalização que avaliou a situação de creches e pré-escolas em Pernambuco. O levantamento foi realizado no mês de outubro e visitou 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, o que equivale a aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
De acordo com o TCE, em relação às creches, a cobertura em Pernambuco é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado "crítico". aLGUNS municípios da Região Metropolitana do Recife figuraram entre as Piores Coberturas de Creche, são eles Moreno, São Lourenço da Mata e Abreu e Lima.
Já em relação à cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa registrada foi de 88%, com a maior parte dos municípios com indicadores marcando “desejável” e “bom”. Os municípios Calumbi e Camutanga foram destaque entre os melhores do estado. Já Paulista e Jaboatão dos Guararapes, ambos localizados no Grande Recife, ficaram entre os piores municípios em relação à cobertura de Pré-escola.
Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, em uma escala de 0 a 100. Foram avaliados pela pesquisa critérios como percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos (para identificar casos de superlotação), além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).
Com o relatório da pesquisa realizada pelo TCE, os municípios serão formalmente notificados para se adequarem às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o presidente do TCE, Ranilson Ramos, “a falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas”. Porém, em Pernambuco, foi aprovado, na Lei Orçamentária Anual, orçamento para a primeira infância, que poderá ser investido na melhoria das creches e escolas com educação infantil.
