08/11/2024 às 01h15m - Atualizado em 08/11/2024 às 02h38m
Em um ano, Pernambuco tem aumento de quase 30% no número de mortes provocadas por policiais; 95% das vítimas são negras
Dados do boletim 'Pele Alvo', lançado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança, mostram que 117 pessoas morreram em decorrência de conflitos policiais.
Em 2023, 117 pessoas morreram por consequência de ações policiais em Pernambuco, segundo levantamento divulgado pela Rede de Observatórios de Segurança. De acordo com a entidade, o número representa um aumento de 28,6% em relação a 2022. E, das 115 vítimas que tiveram cor e raça informadas nos registros oficiais, 110 (95,7%) são negras.
Os dados estão disponíveis na quinta edição do boletim "Pele Alvo: mortes que revelam um padrão", lançado nesta quinta-feira (7), e foram obtidos por meio Lei de Acesso à Informação (LAI). Conforme o documento, Pernambuco apresentou o maior incremento no número de casos entre nove estados pesquisados, incluindo Bahia, Ceará, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco disse que, desde o lançamento do programa Juntos pela Segurança, o número de mortes causadas por intervenção policial tem diminuído e citou iniciativas que têm sido adotadas neste sentido (veja mais abaixo).
De acordo com o levantamento da Rede de Observatórios de Segurança houve em Pernambuco:
- 3.169 mortes com identificação de raça e cor foram registradas nos nove estados;
- Desse total, 2.782 (87,8%) foram de pessoas negras;
- O número de mortes notificadas em 2023 foi o maior índice obtido pelo estado desde que o boletim foi criado, há cinco anos;
- Das 117 vítimas, 115 tinham cor e raça informadas — e 110 eram negras;
- Entre 2022 e 2023, a quantidade de pessoas negras vitimadas pela violência policial em Pernambuco cresceu 41%;
- 36,8% das vítimas moravam no Recife, em Olinda e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana;
- Só na capital, o quantitativo de mortes quase dobrou, passando de 11 para 20 casos.
No início deste ano, um levantamento feito pelo g1 com base em dados da SDS também constatou um crescimento de 30% na letalidade policial em Pernambuco.
Para a pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança em Pernambuco, Dália Celeste, o aumento do número de mortes no estado se deve a diversos fatores, como a falta de um protocolo claro sobre o uso excessivo da força em conflitos armados e na investigação de facções criminosas.
Além disso, na avaliação da especialista, há uma ausência de fiscalização adequada da conduta policial e de treinamento para abordagens menos violentas.
"A estratégia da segurança pública do governo estadual tem como prioridade operações mais pesadas de combate à criminalidade, mas sem medidas suficientes de proteção aos direitos humanos ou de controle das ações causadas pelos policiais", afirmou a pesquisadora.
Nas últimas semanas, ao menos dois casos de mortes em confrontos policiais repercutiram em Pernambuco. Em 28 de outubro, a vítima foi um adolescente de 17 anos em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do estado. Duas semanas antes, três homens suspeitos de roubar uma moto morreram após serem baleados por PMs em Olinda.
População negra como alvo
Em relação à vulnerabilidade da população negra enquanto alvo da violência policial, a pesquisadora Dália Celeste disse que o problema está ligado ao racismo estrutural, à discriminação racial e à intensificação das operações policiais nas periferias.
"As ações da polícia em locais como favelas são bem mais violentas e mais intensas quando a gente fala de uma ação num bairro de classe alta ou de classe média. Nas periferias, as forças policiais já entram com uma determinada agressividade e um despreparo mesmo. Já entra naquele processo violento em que a gente percebe também o indicador do racismo", explicou Dália Celeste.
A pesquisadora afirmou ainda que o programa Juntos pela Segurança, lançado há um ano pelo governo do estado com a meta de reduzir em 30% os índices de criminalidade, pouco aborda as questões raciais.
"Esse programa sempre focou muito no policiamento mais integrado, com a presença de um policiamento ostensivo, investigativo, mas, sob a ótica da questão racial, existem muitas limitações. Inclusive, é um programa que, quando foi lançado, não debateu a questão de raça. Ele visa uma redução no índice de violência, mas, ao mesmo tempo, não existe uma preparação quando a gente fala sobre pessoas não brancas", avaliou a especialista.
Também na visão da pesquisadora, falta investimento num "policiamento comunitário", que tenha uma relação mais colaborativa com os moradores das comunidades.
"Os próprios policiais precisam ter uma estratégia de como abordar essa população. Caso o Juntos pela Segurança não incorpore essas estratégias de aproximação e cooperação com as comunidades periféricas, o programa pode acabar exacerbando um cenário bem maior de violência", disse Dália Celeste.
O que disse o governo de Pernambuco
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou nota ao g1, dizendo que:
- Desde o lançamento do programa Juntos pela Segurança, tem diminuído as mortes em decorrência de intervenção policial.
- Na edição de 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado aparece com a 2ª menor proporção entre Mortes Decorrentes de Intervenções Policiais (MDIP) e Mortes Violentas Intencionais (MVI), atrás de Rondônia e empatado com o Maranhão.
- Um levantamento da própria pasta feito entre janeiro e setembro deste ano aponta redução de 54,7% nas mortes provocadas por agentes policiais em relação a 2023 (a secretaria não informou os números absolutos das ocorrências).
- Em 2023, do total de mortes provocadas por intervenção de policiais, 85,95% eram pessoas pardas; 8,26%, negras; 4,13%, brancas; e em 2,6% dos casos não foi registrada a cor da pele.
- Quando acontecem mortes durante operações policiais, cada ocorrência é investigada com rigor para que haja a devida responsabilização em caso de crime ou infração disciplinar.
- Tem investido em qualificação técnica e de procedimentos e em ações de inteligência policial para reduzir chances de confronto armado.
- Adota iniciativas voltadas aos direitos humanos, incluindo treinamento e formação profissionais da área de segurança pública.
Fonte: G1 Pernambuco
