31/10/2020 às 08h09m - Atualizado em 31/10/2020 às 08h23m
Adolescente de 13 anos é estuprada, engravida e morre no Pará
Segundo a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, vítima foi abusada ao longo de 4 anos por um homem de 41, com quem teria um relacionamento.
Uma adolescente de 13 anos morreu devido a complicações na gestação de uma gravidez de 31 semanas em Medicilândia, no sudoeste do Pará. A menor foi estuprada durante quatro anos por um homem de 41, identificado como Francinaldo Moraes. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Pará, que investiga o caso.
De acordo com o Conselho Tuteltar de Uruará, a menina deu entrada no Hospital Municipal da cidade, por volta das 9h do último sábado (24), com sintomas da Covid-19, como febre e dor de cabeça intensa. Ela estava acompanhada de um homem e de uma mulher que se dizia sua avó. Ambos foram embora antes da chegada do Conselho, sem comprovar parentesco.
A adolescente foi internada, entubada e precisou ser transferida para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, cidade a 190km de Uruará. Durante o trajeto, o quadro de saúde agravou e a ambulância foi desviada para o Hospital Municipal de Medicilândia. Ela faleceu às 16h.
O Conselho Tutelar de Medicilândia foi acionado e conseguiu entrar em contato com os pais biológicos da criança. O corpo da menina foi enterrado no cemitério da cidade, no último domingo (25).
Estupro de vulnerável
A menina se declarava “casada” com Francinaldo. Nas redes sociais, postagens mostram a vítima e o homem abraçados e se beijando. Segundo o jornal O Liberal, homem mantinha relações com a adolescente desde 2019, quando ela tinha apenas 12 anos. Há relatos, porém, de que os dois se relacionavam desde que ela tinha nove anos.
A família da jovem teria consentido com o relacionamento, mas só quando ela completou 13 anos. Acontece que, mesmo com o consentimento, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é caracterizado como crime de estupro de vulnerável. De acordo com Código Penal, artigo 217-A, a pena de reclusão é de oito a 15 anos. Trata-se de um crime hediondo e inafiançável.
Ainda conforme informações do O Liberal, as investigações estão em fase inicial e ainda não há mais detalhes sobre o paradeiro do homem, que foi acusado de pedofilia e já deveria ter comparecido para prestar depoimento. O Portal RedeTV! entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil para mais informações, mas não obteve resposta até a publicação.
