19/10/2018 às 18h04m - Atualizado em 19/10/2018 às 19h03m
Em Timbaúba, Ministério Público faz visita surpresa a Sapucaia, tira dúvidas, tranquiliza e orienta moradores sobre limites territoriais do bairro
O Promotor de Justiça explicou aos moradores sobre os procedimentos adotados pelo MPPE e sobre a expectativa de solução do problema. Debate aconteceu na praça do bairro nesta quinta-feira (18).
Doutor João Elias tranquiliza moradores de Sapucaia
No final da tarde desta quinta-feira (18), o promotor de Justiça, Dr. João Elias da Silva Filho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba foi ao Bairro de Sapucaia conversar com a população local. O objetivo da visita surpresa foi explicar e tranquilizar os moradores da comunidade, pois muitas dúvidas ainda permanecem sobre a polêmica levantada pelo prefeito ferreirense, Bruno Japhet da Matta Albuquerque, em relação aos limites territoriais entre os municípios de Timbaúba e Ferreiros envolvendo aquele bairro e parte do bairro Ozanã de Oliveira.
Cerca de três meses atrás, a Lei Municipal nº 998/2018, aprovada pela Câmara Municipal de Ferreiros e sancionada o prefeito Bruno Japhet, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no último dia 05 de julho. Na referida lei, o Legislativo da cidade vizinha amplia a extensão territorial e cria a segunda área urbana do município em território timbaubense.
A reunião com moradores aconteceu na praça principal do bairro, onde algumas dezenas de pessoas que ocasionalmente passavam no local paravam e ouviam atentamente o representante do MP. Dr. João Elias falou sobre os procedimentos que poderiam ser adotado para solucionar o conflito, segundo ele, a falta de clareza com relação aos pontos cartográficos é o que vem gerando toda divergência, e em breve tudo será esclarecido. O promotor afirmou ainda que o mapeamento Tridimensional (PE3D), executado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), órgão do Governo do Estado, não obedeceu os limites legais. Na opinião dele houve um engano nos pontos de medição, lembrou também que o assunto não cuida apenas de redefinição de espaço territorial, mas também do amor de uma comunidade por sua identidade e que o mais importante que os interesses patrimoniais, fiscais e políticos é o sentimento, a paixão que essas comunidades (Sapucaia e Ozanã) têm por suas identidades timbaubenses.
O membro do Ministério Público Estadual respondeu ainda diversas indagações feitas por moradores a respeito de alguns procedimentos que poderia ser adotados pela 2ª Promotoria de Justiça. Dr. João Elias informou que muito provavelmente terá que acionar o Ministério Público Federal devido a polêmica envolver dois entes da federação. Ele ratificou que no último dia 30 de agosto, um procedimento foi instaurado pelo MP, e que pelos elementos probatórios já apurados através de documentos fotográficos, mapas e cartas topográficas indicam que realmente o bairro pertence a Timbaúba. Na opinião do promotor, essa celeuma será resolvida administrativamente. Do contrário, o MP orientou o prefeito Ulisses Felinto, que entrasse com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal - STF, para conseguir uma liminar até que o caso seja jugado pela justiça.
Essa aproximação do Ministério Público com a comunidade foi fundamental para esclarecer e tranquilizar a população, ao Timbaúba Agora, diversas pessoas que presenciaram e participaram do debate confessaram satisfeitos em conhecer e conversar pessoalmente com o promotor de Justiça e foram unânimes em dizer que preferem ser timbaubenses. “Foi muito bom nosso promotor vir aqui e esclarecer essa questão, assim podemos dizer que não estamos só. Agora posso dizer confiante que a prefeitura de Ferreiros não vai ter o direito de rasgar nossas identidades”, disse emocionado um morador.
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Sapucaia é o segundo bairro mais populoso de Timbaúba com 4.399 moradores. De acordo com o censo 2010, a população masculina é 2.190 e a feminina de 2.209. Nas entrevistas em emissoras de rádios, o prefeito de Ferreiros Bruno Jaffet, conta como certo o desmembramento. No entendimento dele, Sapucaia e Ozanan perderiam mais de dois mil habitantes, a faculdade, a escola técnica, as casas comerciais, a cerâmica, o posto de combustível e o posto de saúde para o município vizinho.
Texto: Reginaldo Silva/Timbaúba Agora
