Tribunal Superior Eleitoral alerta para necessidade de monitorar atuação do crime organizado nas eleições

Na manhã desta terça-feira (10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, se reuniu com o ministro da Defesa, Raul Jungman, para falar sobre a necessidade de atuação das instituições para monitorar a atuação do crime organizado no financiamento das eleições.

Em entrevista a jornalistas após a reunião, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, em 2016, quando foi aplicada pela primeira vez a regra de financiamento exclusivo por pessoas físicas, do total de 730 mil doadores, 300 mil apresentaram problemas apontados pela Receita Federal. Entre esses problemas, há o fato de alguns doadores não possuírem receita condizente com a doação e, inclusive, alguns eram beneficiários do programa Bolsa Família.

“O que isso sugere? Que está havendo o uso de laranjas, de caça CPFs, e, certamente, nesse contexto, nós temos que ter preocupação com o crime organizado, que já dispõe do dinheiro ilícito e faz a distribuição”, explicou o presidente do TSE. Ele lembrou que, nas eleições passadas, foram registrados casos no Rio de Janeiro, principalmente na Baixada Fluminense, que mostraram o envolvimento do crime com as eleições.

“Para colocar urnas em determinados locais, por exemplo, na região da Maré, precisamos de blindados da Marinha, então, questionamos qual a liberdade que o eleitor desses locais tem para votar? Nós precisamos prestar atenção nisso e também no resultado das eleições na região. Quem são os representantes dessas áreas? Como que se financia e como que se vota nesses locais?”, questionou o ministro ao lembrar que o Rio de Janeiro não foi o único local a registrar essas ocorrências.

Ele citou o caso do Maranhão, onde agiotas estavam recebendo dinheiro do crime organizado para financiar as eleições, e também do Amazonas, onde houve notícia de que alguns prefeitos foram eleitos com ajuda do narcotráfico.

Outras instituições

Segundo o presidente do TSE, já está aberto um diálogo com diversas autoridades (Receita Federal, Ministério da Defesa, COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras-, ABIN - Agência Brasileira de Inteligência, PGR – Procuradoria-Geral da República, e Ministério da Justiça) para que haja uma atuação conjunta para que sejam tomadas as devidas cautelas.

“Agora vamos nos deparar com a nova legislação, temos ainda esse novo modelo do crowdfunding e que temos que olhar com todo cuidado, e vamos combinar ações que permitam um monitoramento on-line dessas doações. Não podemos esquecer que essas eleições serão muito mais disputadas do que as eleições municipais, que eram localizadas, agora teremos uma corrida de elefantes e, por isso, teremos que ter maiores cuidados”, finalizou.

Raul Jungman

Já o ministro Raul Jungman reforçou que a atuação do crime no período eleitoral é uma ameaça à democracia, por isso é tão importante esse grupo de trabalho.

“A presença do crime elegendo seus representantes no Rio de Janeiro gerou um estado paralelo. Lá existem 850 comunidades, onde aproximadamente um milhão de pessoas vivem sob o controle do tráfico. Além disso, esse estado paralelo é um estado que vai penetrando as instituições e leva o crime para o coração do Estado. Isso tem que ser combatido, sobretudo agora”, enfatizou.

O ministro da Defesa também destacou a necessidade de combater os crimes cibernéticos durante as eleições.

“Como a nova legislação vai jogar muito peso eleitoral nas próximas eleições nas redes sociais, na internet, é fundamental contar também com um comitê que se preocupe com os crimes eleitorais cibernéticos”, disse ele.