05/10/2024 às 19h48m - Atualizado em 06/10/2024 às 12h32m
Timbaúba: Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral recomendam que estabelecimentos comerciais não comercializem bebidas alcoólicas das 18h de hoje (5) até às 18h deste domingo (6)
A Recomendação também foi para que a população evite de comprar ou consumir bebidas alcoólicas no mesmo horário. Confira na íntegra a recomendação da Justiça Eleitora e do MPE.
O Juiz Eleitoral, Danilo Félix Azevedo, e o Promotor de Justiça Eleitoral, Eduardo Gil Messias, recomendam aos proprietários de bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares que não realizem a venda de bebidas alcoólicas das 18 horas deste sábado (5) até às 18 horas deste domingo (6).
O juízo da 36ª Zona Eleitoral e o MPE também recomendaram que a população evite de comprar ou consumir bebidas alcoólicas das 18 horas deste sábado (5) até às 18 horas deste domingo (6).
O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, tipificado no art. 347, do Código Eleitoral.
A Recomendação foi enviada aos partidos políticos e coligações, aos veículos de imprensa, a Polícia Militar e a Polícia Civil para devido conhecimento e cumprimento.
Clique no link ao lado e confira na íntegra a RECOMENDAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL