01/10/2024 às 12h07m - Atualizado em 01/10/2024 às 12h21m
Prefeitura de Timbaúba recebeu R$ 3,8 milhões da terceira parcela do FPM nesta segunda (30); nesse mês o valor foi de mais de R$ 9 milhões
De 1º de janeiro a 30 de setembro, a quantia de R$ 88,5 milhões foi depositada nos cofres da Administração Pública Municipal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os municípios brasileiros estão partilhando, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O valor é referente à terceira parcela de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado. E nessa terceira parcela, o município de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, recebeu R$ 3.807.549,56. Em relação ao mês de setembro, o Governo Municipal recebeu R$ 9.057.125,02 desse recurso da União. De 1º de janeiro a 30 de setembro, a quantia de R$ 88,5 milhões foi depositada nos cofres da Administração Pública Municipal do FPM.
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Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de alta aponta que o cenário tem melhorado em relação a 2023, o que contribui para o aumento no valor repassado aos municípios.
“Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, pontua.
Cesar Lima explica, ainda, que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.
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O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Confira quanto Timbaúba recebeu por mês de FPM em 2024
Janeiro – R$ 12.215.517,59
Fevereiro - R$ 11.606.761,71
Março - R$ 8.074.838,71
Abril - R$ 8.810.727,72
Maio - R$ 9.548.030,60
Junho - R$ 9.980.947,02
Julho - R$ 10.204.787,03
Agosto - R$ 9.058.767,61
Setembro – R$ 9.057.125,02
Total: R$ 88.557.503,01
