28/09/2022 às 18h56m - Atualizado em 28/09/2022 às 19h46m

Moradores de várias ruas de Timbaúba relatam que pagam caro a taxa de Iluminação Pública, mas não tem o serviço adequado de troca de lâmpadas por parte da Prefeitura e convivem com escuridão

De acordo com o TCE-PE, o município arrecada em média de mais de R$ 300 mil por mês de Contribuição de Iluminação Pública.

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Um dos problemas da cidade que gera mais reclamação da população de Timbaúba, Mata Norte de Pernambuco, é a falta de iluminação nas vias públicas. Diariamente, moradores denunciam o breu em vários pontos da cidade.

Diversos relatos e apelos são feitos através do Instagram do Agora Nordeste (@agoranordesteoficial) ou pelo WhatsApp. Teve cidadão que reclamou que paga todos os meses a Contribuição de Iluminação Pública caríssima, mas quando sai de casa a noite tem que encarar a escuridão. Relato de um morador que na rua onde mora possui poste de iluminação, mas só falta a lâmpada funcionar.

Outro leitor informou que entrou em contato com o Governo Municipal informando o problema, mas enquanto não é resolvido tem que utilizar a lanterna do celular para iluminar alguns metros da rua quando retorna para casa no período noturno.

E a escuridão também causa uma sensação de insegurança a população. Um denunciante informou que a falta de iluminação favorece a ação de criminosos.

De acordo com o TCE-PE, o município arrecada em média de mais de R$ 300 mil por mês de Contribuição de Iluminação Pública.

Mas moradores de muitas comunidades reclamam que pagam caro a taxa de iluminação pública, mas não recebem o serviço adequado de troca de lâmpadas queimadas por parte da Prefeitura e ainda convivem com a escuridão nas ruas. Essa taxa é repassada pela empresa concessionária de energia – no caso a Celpe – para as prefeituras. E o recurso deve ser aplicado exclusivamente em serviços de manutenção da rede de iluminação pública.

Confira algumas denúncias de leitores do site

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Fiscalize a sua rua, o seu bairro, cobre pelos seus direitos. O Agora Nordeste tem o espaço aberto para você fazer a sua denúncia e o seu apelo. Entre em contato que vamos apurar e cobrar as melhorias as autoridades. Faça a denúncia pelo direct do Instagram do Agora Nordeste: @agoranordesteoficial

Contribuição de Iluminação Pública

Você pode ter observado que na sua conta de luz há um valor referente à Contribuição de Iluminação Pública. Nestes casos, a Concessionária arrecada mensalmente a contribuição por meio da fatura de energia elétrica, e direciona mensalmente para as prefeituras. Estes recursos são utilizados para custear a manutenção, a expansão e o consumo de energia elétrica do parque.

Cada município, de acordo com análises específicas de custeio do serviço, pode instituir a CIP e seus critérios legais de cobrança, sendo deste a responsabilidade pela manutenção das luminárias das vias públicas, de acordo com o art. 21 da RN 414/2010 ANEEL.

A CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) tem fundamento legal no art. 149-A da Constituição Federal.

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Moradores de várias ruas de Timbaúba relatam que pagam caro a taxa de Iluminação Pública, mas não tem o serviço adequado de troca de lâmpadas por parte da Prefeitura e convivem com escuridão

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