26/09/2024 às 07h52m - Atualizado em 26/09/2024 às 08h23m
Homem é preso em flagrante pela Polícia Federal com imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil; Operação Terabyte foi deflagrada em Pernambuco, nesta quarta (25)
Em Camaragibe, um suspeito de 22 anos, repositor de estoque, foi preso. Com ele, foram encontradas imagens e vídeos de pornográfico infantil, o que resultou nesse flagrante.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta (25), a Operaçao Terabyte. A meta é identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet, armazenando e compartilhando material de abuso sexual infantojuvenil.
Em Pernambuco, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na Imbiribeira, na Zona sul do Recife, em Camaragibe e Igarassu, na Região Metropolitana.
Foram recolhidos celulares, dispositivos eletrônicos, computadores e mídias de armazenamento que serão submetidos à perícia técnica para localização e identificação de arquivos que evidenciem a prática dos crimes investigados.
Durante as buscas em Camaragibe, um suspeito de 22 anos, repositor de estoque de supermercados, foi preso.
Foram encontradas imagens e vídeos contendo armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, o que resultou nesse flagrante.
No Brasil
A operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa temática.
Foram cumpridos, simultaneamente, 136 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.
Participaram desse esforço conjunto mais de 175 policiais.
Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.
A operação visa maior integração entre as forças policiais federais e estaduais, que atuam nos limites dos seus estados, na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Além disso, objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso dos diversos agentes públicos envolvidos na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas.
Nome
O nome foi escolhido porque "terabyte" é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.000 (um mil) gigabytes. Ou seja, a operação objetiva investigar primordialmente indivíduos que possuem ou trafeguem grande quantidade de material de abuso sexual infantil.
Somente entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 o Setor de Capturas da Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos.
Alerta
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Lei
A Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que também fez a previsão do crime de cyberbullying, incluiu o crime de armazenamento de mídias de abuso sexual infantil no rol de crimes hediondos.
Assim, o autor desse tipo de delito deixa de fazer jus, por exemplo e nos casos específicos, a fianças e a outros benefícios processuais.
Os crimes investigados são os contidos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, relacionados ao oferecimento, transmissão, compartilhamento, bem como à posse e armazenamento de arquivos (fotografia, vídeo ou outro registro) que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. As penas previstas para os crimes referidos são de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, no caso do art. 241-A, e de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, no caso do art. 241-B.
