Criança é constrangida e sofre maus-tratos em escola municipal de Jaboatão

A família de um menino, de 8 anos, denunciou através das redes sociais, o crime de maus tratos e tortura realizado por outros estudantes dentro de escola municipal de Jaboatão dos Guararapes. Segundo relata a avó do garoto, outras crianças da unidade o obrigaram a comer fezes. A dona de casa também denuncia a ausência de apoio especializado.

A criança está matriculada numa escola municipal, em Jaboatão. De acordo com a avó do estudante, após buscá-lo na unidade, o menino apresentou comportamento agressivo e crises. Ao ser questionado, o garoto relatou os momentos de desespero. Segundo ele, três crianças pré-adolescentes o abordaram e o levaram para o banheiro. Lá se iniciou os maus tratos. Uma das crianças o segurou, outra forçou sua boca e a terceira inseriu os resíduos. 

A dona de casa também relata que a criança ao chegar em casa, vomitou e passou mal. A denúncia não se encerra por aí. De acordo com a avó do menino, há cerca de uma semana, o apoio especializado dentro da escola foi interrompido.

Por meio de nota, o Ministério Público de Pernambuco informou que abriu procedimento de ofício através da Promotoria de Justiça de Educação de Jaboatão dos Guararapes e requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação do município. O MPPE conferiu o prazo de cinco dias para receber as informações.

Por nota, a Prefeitura de Jaboatão afirmou que, desde o dia que foi registrada a ocorrência, as secretarias municipais da Educação e Assistência Social e Cidadania, além do Conselho Tutelar, vêm dando apoio à família do aluno. Os outros envolvidos também estão recebendo apoio de ambas as secretarias e do Conselho Tutelar.

A prefeitura afirma ainda que  que o aluno estava há apenas uma semana sem apoio porque a profissional pediu exoneração. Estão sendo contratados 29 apoios.

Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes:

Desde o dia que foi registrada a ocorrência, as secretarias municipais da Educação e Assistência Social e Cidadania, além do Conselho Tutelar, vêm dando apoio à família do aluno. Os outros envolvidos também estão recebendo apoio de ambas as secretarias e do Conselho Tutelar.

O caso está sendo apurado e, devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente, não é permitida a divulgação de nomes de menores de idade.

Na referida escola onde o aluno é matriculado, há 15 apoios para alunos que têm autismo e outros tipos de deficiência. Em toda rede, são 626 profissionais distribuídos conforme o número de estudantes que têm essa necessidade. No caso dos autistas, é um apoio por aluno. Nos demais casos, é um profissional para dois alunos.

A Secretaria de Educação informa que o aluno estava há apenas uma semana sem apoio porque a profissional pediu exoneração. Estão sendo contratados 29 apoios.

No referido caso, a família apresentou laudo no ato da matrícula, no ano de 2018, informando que o aluno tem TDH e deficiência intelectual. O laudo entregue pela família à escola não cita autismo.

Nesta semana, a família apresentou relatório de um psicólogo, com data do mês de agosto passado, recomendando nova avaliação da criança por um psiquiatra. Segundo informou a família, essa nova avaliação está marcada para o próximo mês de outubro. O novo parecer que indicará o diagnóstico.