22/09/2021 às 20h17m - Atualizado em 07/10/2021 às 07h09m
Pernambuco: Usina é autuada por irregularidades em queima de palha de cana-de-açúcar que deixou parte de cidade cheia de fumaça na Zona da Mata
De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a lei determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para quem provocar poluição com danos à saúde humana.
A Usina União Indústria foi autuada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) por irregularidades na queima da palha da cana-de-açúcar durante a colheita na Zona da Mata de Pernambuco. O processo, que causa impacto ambiental e danos à saúde, deixou tomado pela fumaça o distrito de Frexeiras, no município de Escada. As informações são do G1.
De acordo com a agência, a usina pode ser condenada a pagar multa, que não foi especificada, e até perder autorização para uso do fogo nessa atividade.
A lei determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para quem provocar poluição com danos à saúde humana, segundo a CPRH.
A queima da palha da cana-de-açúcar é realizada nos canaviais antes do corte manual. Isso é feito para facilitar a colheita, melhorar a segurança do trabalhador e aumentar o rendimento da atividade.
Na sexta-feira (17), uma nova queimada deixou cinza a paisagem de Frexeiras e moradores enviaram mensagens para a TV Globo pedindo ajuda.
Na terça-feira (21), depois de questionada pelo g1, a CPRH fez uma fiscalização no local e constatou uma série de irregularidades, que resultaram num auto de infração.
A agência constatou que a área queimada fica localizada muito perto de casas de Freixeiras, o que fere a legislação. Deve haver uma distância de ao menos um quilômetro entre perímetros urbanos e o local onde o fogo será ateado. Além disso, segundo moradores, o processo foi realizado no meio da tarde.
De acordo com as normas estaduais, no entanto, esse procedimento precisa ser feito somente à noite, "evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitando-se as condições dos ventos predominantes no momento da operação, de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população".
Ainda de acordo com a CPRH, no local em que houve a queimada não havia aceiro, que é uma faixa de terra de solo descoberto, sem vegetação, que deve ser mantida pelo empreendedor para evitar a propagação de fogo.
Por fim, o fogo foi ateado pela usina sob a rede de transmissão de energia elétrica, o que também fere a legislação.
"Devem ser respeitados os limites de quinze metros da linha de transmissão e distribuição de energia elétrica e/ou cem metros ao redor da área de domínio de subestação de energia elétrica", afirmou a CPRH, por meio de nota.
Queima da palha de cana
A queima da palha da cana-de-açúcar é um processo necessário quando a colheita é manual, porque fazer o corte com a palha intacta torna a colheita difícil e menos segura para o trabalhador.
Segundo os especialistas, a solução seria mecanizar o corte, o que não ocorre em Pernambuco devido à topografia do terreno. Além disso, muitos trabalhadores dependem desse trabalho para sobreviver.
Os gases liberados pela queimada da cana-de-açúcar podem causar, entre outros impactos, contaminação de solos e água, chuva ácida e danos à biodiversidade.
O processo emite uma espécie de fuligem composta por até 95 tipos de partículas finas e ultrafinas, invisíveis a olho nu, que podem causar, por exemplo, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) tanto a quem sofre com patologias respiratórias quanto para quem não tem comorbidades.
