16/09/2021 às 01h31m - Atualizado em 16/09/2021 às 02h01m
Pernambuco renova estado de calamidade pública por mais três meses por causa da pandemia da Covid-19
Decreto foi publicado nesta quarta-feira (15), a prorrogação, vale até 11 de dezembro.
Pernambuco prorrogou por mais três meses o estado de calamidade pública em todos os municípios e em Fernando de Noronha devido à pandemia da Covid-19. A medida, assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e vale por 90 dias, até 11 de dezembro.
O primeiro decreto ocorreu em 20 de março de 2020, poucos dias depois da confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no estado.
O estado de calamidade é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal ou estadual. Ele é usado quando o desastre é grande demais para que o poder público local resolva por conta própria os danos ocasionados.
Para a decretação do estado de calamidade, o governador considera que "compete ao estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais".
O decreto nº 51.342 também considera os impactos e perdas significativas na economia do estado, bem como o fato de que os moradores do estado "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos".
Por isso, diz a determinação, é exigida do Executivo "a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas".
