14/09/2024 às 20h54m - Atualizado em 14/09/2024 às 21h33m
Timbaúba: Por descumprimento de ordem da Justiça Eleitoral, Marinaldo Rosendo e diretora de escola municipal são multados por propaganda institucional irregular
A Representação Eleitoral Especial foi ingressada pelo Partido Republicanos e o Democracia Cristã.
O Partido Republicanos e o Democracia Cristã de Timbaúba ingressaram com Representação Eleitoral Especial (Número: 0600172-59.2024.6.17.0036) contra prática de conduta vedada do prefeito Marinaldo Rosendo (também candidato a reeleição) e Solange Alves da Silva, sustentando a prática de propaganda institucional irregular.
Foi alegado a Justiça Eleitoral que Solange Alves da Silva, diretora da Escola Municipal Engenheiro Mário de Queiroz Galvão, manteve em funcionamento publicidade institucional no Instagram da unidade de ensino (@escolamariog), favorecendo Marinaldo Rosendo.
Em Decisão inicial, foi deferida a liminar determinando a imediata retirada de qualquer conteúdo que configure publicidade institucional do perfil do Instagram da escola, bem como a abstenção de veicular novas publicações. No qual houve descumprimento de ordem da Justiça Eleitoral. Em uma das publicações, alunos foram usados pela unidade de ensino para realizar propaganda eleitoral irregular.
Solange Alves da Silva, administradora do perfil, prestou depoimento no dia 29 de agosto e sem apresentar provas alegou que a reativação da conta teria ocorrido de forma involuntária do Instagram da escola que continha material (vídeos e publicações) vedado pela legislação eleitoral.
O juiz eleitoral, Danilo Félix Azevedo, da 36ª Zona Eleitoral, julgou procedente a Representação Eleitoral Especial por prática de conduta vedada e condenou Marinaldo Rosendo de Albuquerque e Solange Alves da Silva ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).
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