12/09/2019 às 12h48m - Atualizado em 13/09/2019 às 09h15m
Ministério Público de Pernambuco continua como um dos mais transparentes do Brasil
O MPPE atingiu o conceito excelente como resultado da avaliação de 318 itens pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue como um dos mais transparentes de todo o Brasil, conforme o Mapa da Transparência, divulgado ontem (10) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Mapa congrega dados sobre todas as unidades do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados com base na medição realizada no primeiro quadrimestre de 2019.
O MPPE atingiu o conceito excelente como resultado da avaliação de 318 itens pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, em cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.
Desde 2017, o MPPE obteve uma constante evolução no Mapa da Transparência do CNMP, saindo do 25º lugar no início de 2017 para a sexta posição no segundo semestre daquele ano; em maio de 2018 o MPPE conquistou o 3º lugar e, em julho de 2018, assumiu a primeira colocação, empatado com outros MPs estaduais.
“Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo, que reforça o compromisso do MPPE em se manter entre os grandes MPs do Brasil, especialmente em uma temática importante como é a questão da transparência e controle social”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.
Já o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, afirmou que “o resultado apontado pelo CNMP reconhece o esforço e o compromisso do MPPE, em especial do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em atender os ditames constitucionais e legais sobre a transparência pública e o respeito a sociedade, refletindo também no esforço dos diversos setores vinculados à Secretaria Geral para a manutenção do compromisso em continuar sendo um dos MPs mais transparentes do Brasil”.
“A classificação do nível de transparência como excelente pelo CNMP, medição após medição, aponta a consolidação de uma cultura e da gestão eficiente do sistema de transparência. Os gestores do MPPE estão cada vez mais engajados na prestação de contas à sociedade e no fomento ao controle social”, registrou o controlador ministerial interno, Rodrigo Amaro.
Portal — a página pode ser acessada pelo endereço http://www.mppe.mp.br/transparencia/. Nele, o cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores. O portal é completamente adaptado para a linguagem de sinais e leitura em áudio e texto, facilitando o acesso a pessoas com deficiência. Além disso, o site é adaptado para visualização em smartphones e tablets.
