11/09/2024 às 08h13m
Nesta terça-feira, 10 de setembro de 2024, a Prefeitura de Timbaúba recebeu a quantia de R$ 3.992.226,57 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) referentes a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, de acordo com o Banco do Brasil.
O valor já é descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. O valor bruto é de R$ 4.421.146,67 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O município também recebeu uma reserva. O crédito faz parte do adicional de setembro do FPM, que em 2024 atinge 0,5%, totalizando R$ 3,5 bilhões distribuídos entre os municípios brasileiros.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras, especialmente aquelas com menor capacidade de arrecadação própria.
O valor recebido varia conforme a população local, atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O FPM é transferido aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Esses recursos são prioritariamente utilizados para o pagamento de funcionários, manutenção de serviços públicos e, quando possível, para investimentos em infraestrutura local.
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