MPPE, Polícias e Executivo se unem para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na última sexta-feira (30), representantes das Polícias Civil e Militar, da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado para traçar uma estratégia de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, que foi identificada pela Prefeitura do Recife e pela Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) em fiscalizações realizadas em junho e julho nos arredores da avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, zona sul do Recife.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife fez trabalhos de campo na localidade e encaminhou as informações sobre a prática de exploração sexual na localidade. Já a delegada Kelly Luna, da DPCA, entregou ao MPPE relatório com as informações obtidas nas duas rondas e acrescentou que seria importante manter a regularidade desse trabalho, realizando ao menos uma incursão por mês; o representante do 19º Batalhão de Polícia Militar, capitão Menezes, sugeriu que as rondas sejam realizadas com a participação dos demais órgãos da rede de proteção.

“Estamos atuando para intensificar o trabalho articulado de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O acompanhamento amplo, com a participação de toda a rede, é muito relevante para a prevenção da exploração sexual e vai se refletir na defesa dessas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, destacou o promotor de Justiça Salomão Ismail Filho. Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Jecqueline Elihimas, Rosa Maria da Carvalheira e Gianni Santos.

Como resultado da reunião, os órgãos pactuaram as medidas a serem adotadas. A Secretaria de Defesa Social vai realizar, por meio do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, estudos para identificar possíveis aliciadores de crianças e adolescentes nos bairros de Boa Viagem, Macaxeira, Guabiraba e na comunidade Bola na Rede.

As Polícias Civil e Militar vão realizar rondas mensais nas áreas de exploração sexual de crianças e adolescentes mapeadas, comunicando ao Ministério Público os casos que vierem a ser identificados. Além disso, a Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur) se comprometeu a visitar os hotéis de Boa Viagem a fim de colher informações e orientar os estabelecimentos e seus funcionários a respeito do enfrentamento à exploração sexual de menores de 18 anos.

Já a Prefeitura do Recife vai realizar, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos, acompanhamento da situação social dos casos identificados e comunicados de crianças e adolescentes flagrados em situação de exploração sexual. Nesses casos, eles serão encaminhados para o Conselho Tutelar e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), órgãos que além de realizar os atendimentos também fornecem relatórios dos casos para as Promotorias de Infância e Juventude da Capital.

Por fim, a Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco dará o apoio ao município do Recife no sentido de desenvolver ações de enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil, bem como realizará a distribuição de material educativo nos principais bairros do Recife, em especial Boa Viagem.