05/09/2017 às 09h41m - Atualizado em 05/09/2017 às 12h16m
Reviravolta na Lava Jato pode levar donos da JBS à prisão
Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, há pouco, que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador. Vale dizer que isso pode redundar em prisão dos donos da JBS, o que atenderia a um clamor da sociedade que não entende os benefícios dados pelo Ministério Público a Joesley Batista e seu irmão.
O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).
A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.
Provas colhidas nas delações devem ser mantidas
No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.
“Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse ele.
Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.
Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.
De acordo com nota da PGR, em uma das gravações, com cerca de quatro horas de duração, Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor do grupo, conversam sobre uma suposta atuação de Miller.
“Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos. Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa”, diz a nota.
Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.
Delação premiada
Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas “não desqualificará o instituto [da delação premiada]”.
Da Agência Brasil/André Richter
