26/08/2022 às 04h00m - Atualizado em 26/08/2022 às 14h35m
Em PE, apenas Timbaúba e mais 17 municípios não desativaram o lixão; Semas debate com instituições públicas estaduais o encerramento dos lixões no Estado
90,22% dos municípios de Pernambuco já fazem a destinação correta dos seus resíduos sólidos.
O secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Edilson Silva, se reuniu na última semana com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MPPE) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para avaliar o andamento do processo de encerramento dos lixões no estado. As instituições discutiram, além de ações de natureza institucional, mecanismos de sensibilização para que as prefeituras que ainda não aderiram à Política Estadual de Resíduos Sólidos, assim o façam. O esforço do estado é para que a totalidade dos municípios pernambucanos já esteja fazendo o descarte correto dos resíduos sólidos e zere o número de lixões em seu território, mantendo o destaque nacional neste enfrentamento.
A existência dos lixões configura-se como um grande problema ambiental e social. Porém, o cenário em Pernambuco tem sido bastante modificado nos últimos anos, a partir da luta e do empenho colaborativo entre essas instituições. O Brasil só passou a tratar seriamente o assunto em 2010, momento em que foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a qual Pernambuco rapidamente se alinhou. Visto que, logo depois, em 2012, foi elaborado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e em 2017, formulados os Planos Intermunicipais. Uma vez que a gestão dos resíduos sólidos urbanos é de competência dos municípios, é o estado que possui a responsabilidade de viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas na Política Estadual de Resíduos Sólidos e de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
É fundamental haver um trabalho coordenado entre os poderes. Em Pernambuco, um importante instrumento de sensibilização dos municípios é o ICMS Socioambiental, especificamente a sua parcela ambiental, o ICMS Ecológico, estabelecido por uma lei estadual para destinar uma fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aqueles municípios comprometidos em preservar o meio ambiente. O que na prática significa ter a licença do CPRH para realizar projeto de sistemas de tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, através de uma unidade de compostagem ou de aterro sanitário.
Em Pernambuco, 90,22% dos municípios já fazem a destinação correta dos seus resíduos sólidos. Um número quase duas vezes superior à média nacional, que é de 48%. Junto com Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Pernambuco é protagonista no Brasil. Por isso, a reunião da última quarta-feira (17), ganhou destaque no setor. Além de ser realizado um balanço das metas alcançadas, as instituições pernambucanas realizaram uma análise minuciosa, município por município, daqueles que ainda não estão fazendo o descarte correto dos seus resíduos sólidos. Ao todo, apenas 18 dos 184 municípios pernambucanos, ainda possuem lixão.
Os 18 municípios que ainda não extinguiram seus lixões são: Araripina, Belém de São Francisco, Bodocó, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Lagoa de Itaenga, Maraial, Moreilândia, Nazaré da Mata, Ouricuri, Paudalho, Pedra, São José do Egito, Tacaratu, Timbaúba. Os prazos máximos que cada um desses municípios têm para encerrar os seus lixões, foram acordados, um a um, com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
