22/08/2023 às 16h51m - Atualizado em 22/08/2023 às 18h20m
Prefeitura de Timbaúba receberá do Governo Federal quase R$ 477 mil referentes ao primeiro repasse do recurso complementar para efetivar o pagamento do piso nacional da enfermagem
O município será o segundo da Mata Norte de Pernambuco com o maior volume recebido desse recurso, ficando atrás apenas de Paudalho.
O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21/08), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23/08) todos os entes recebam o recurso. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria.
O município de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, terá um repasse de R$ 476.801 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e um reais). Timbaúba será a segunda cidade da região Mata Norte que será contemplada com o maior valor, atrás apenas de Paudalho.
Já o Estado de Pernambuco receberá R$ 99.897.244 (noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Confira os valores que receberão as cidades da Mata Norte
-Aliança - R$ 382.207
-Buenos Aires – R$ 216.400
-Camutanga – R$ 158.002
-Carpina – R$ 129.481
-Chã de Alegria – R$ 129.481
-Condado – R$ 310.072
-Ferreiros – R$ 219.074
-Glória do Goitá - R$ 287.811
-Itambé - R$ 377.674
-Itaquitinga – R$ 264.213
-Lagoa do Carro – R$ 260.098
-Lagoa de Itaenga – R$ 321.389
-Macaparana – R$ 343.955
-Nazaré da Mata – R$ 296.549
-Paudalho – R$ 1.004.283
-Timbaúba - R$ 476.801
-Tracunhaém - R$ 212.205
-Vicência - R$ 254.862
Obs.: Goiana não consta na lista divulgada pelo Ministério da Saúde para receber o repasse este mês porque a Prefeitura já vem realizando o pagamento com o novo valor estipulado.
Para os trabalhadores da esfera pública, com uma jornada de 44 horas semanais foram determinados os seguintes valores:
-Enfermeiros - R$ 4.750
-Técnicos e técnicas R$ 3.325
-Auxiliares e parteiras R$ 2.375.
Para as demais cargas horárias, o reajuste deverá ser calculado mediante as 44 horas semanais, de acordo com cada categoria.
Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal.
Entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. A portaria estabeleceu também que os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito nas contas dos estabelecimentos de saúde.
