15/08/2020 às 19h44m
Mais de 1.100 prefeitos e gestores têm contas julgadas irregulares em oito anos pelo TCE; veja a lista
Relação foi entregue, nesta sexta (14), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e vai orientar as decisões com base na lei da Ficha Limpa.
Uma lista com nomes de 1.146 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nesta sexta-feira (14), pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-PE). Esta relação tem, ao todo, 1.148 contas consideradas irregulares, nos últimos oito anos. Uma prefeitura, segundo o TCE, pode ter mais de uma rejeição.
- Confira a lista de prefeitos com contas irregulares
- Confira a lista de gestores com contas irregulares
De acordo com o TCE, isso deverá ajudar os juízes eleitorais a definir os candidatos que vão ficar inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. A relação também pode ajudar o eleitor na escolha dos futuros gestores e parlamentares, no momento do voto.
A lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou não dos candidatos. A partir do momento em que os políticos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o Poder Judiciário Eleitoral poderá apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles.
O envio da relação atende à Lei Federal nº 9.504/97. A norma determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem eleições, entreguem essas informações à Justiça Eleitoral.
O documento foi encaminhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
G1 PE
