12/08/2023 às 00h18m - Atualizado em 12/08/2023 às 13h06m
Prefeitura de Timbaúba tem arrecadação de R$ 88 milhões e despesa liquidada de R$ 98 milhões no primeiro semestre de 2023, aponta Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Os números referentes aos seis primeiros meses do ano foram disponibilizados no Portal Tome Conta na última terça-feira (1º).
O Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) disponibilizou na última terça-feira (1º de agosto), os números referentes a receita e despesa da Prefeitura de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, no primeiro semestre de 2023. De acordo com o órgão, o Governo Municipal arrecadou mais de R$ 88 milhões do dia 1º de janeiro a 30 de junho de 2023. No mesmo período, a despesa liquidada foi de mais de R$ 98 milhões.
A arrecadação do município é composta por transferências dos Governos Federal e Estadual, além dos impostos e taxas pagas pelos contribuintes. E para a administração pública “liquidar” uma despesa é verificar o direito adquirido pelo credor/fornecedor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios (recibos, notas fiscais, faturas etc.) do respectivo crédito, ou seja, que a despesa foi regularmente empenhada e que a entrega do bem ou serviço foi realizada de maneira satisfatória. Segundo estabelece a Lei federal 4.230/64 (art. 63).
Confira o valor arrecadado por mês pelo município de janeiro a junho de 2023
-Janeiro: R$ 15.821.851,72
-Fevereiro: R$ 14.524.682,25
-Março: R$ 11.402.860,61
-Abril: R$ 11.972.811,38
-Maio: R$ 13.312.771,72
-Junho: R$ 21.001.272,85
Total arrecadado: R$ 88.036.250,53
Confira de onde vieram alguns dos recursos
-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - R$ 29.735.336,00
-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - R$ 10.939.636,61
-Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades – R$ 9.361.790,11
-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT – R$ 3.486.748,95
-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF – R$ 3.219.127,18
-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - R$ 16.996.595,85
-Cota-Parte do ICMS – R$ 7.992.481,97
-Cota-Parte do IPVA – R$ 4.241.454,23
-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - R$ 1.432.635,21
-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – R$ 1.314.260,00
Ainda de acordo com o TCE-PE o valor da despesa liquidada pela Administração Pública Municipal é de R$ 98.255.024,22 no primeiro semestre de 2023. Confira abaixo os setores que tiveram mais despesas liquidadas no período.
-Fundo Municipal de Saúde - R$ 25.929.302,96
-Secretaria de Educação - R$ 24.984.162,30
-Secretaria de Serviços Urbanos – R$ 16.011.324,59
-Fundo Previdenciário de Timbaúba - FUNPRETI – R$ 9.137.270,24
-Secretaria de Finanças - R$ 4.698.665,20
-Secretaria de Administração - R$ 3.142.083,75
-Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – R$ 2.580.654,50
-Secretaria de Governo – R$ 2.185.085,72
-Secretaria de Assistência Social – R$ 2.176.308,77
-Secretaria de Obras – R$ 2.174.899,49
-Câmara Municipal – R$ 1.752.919,63
-Secretaria de Comércio, Agricultura e Pecuária - R$ 1.269.137,68
Do dia 1º de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2023 (30 meses), a gestão do prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, arrecadou R$ 394,4 milhões. E a despesa liquidada é de R$ 475,6 milhões. As informações são do Portal Tome Conta do TCE-PE.
2021 - Arrecadação: R$ 129.527.654,98
2022 - Arrecadação: R$ 176.907.408,39
2023 (janeiro a junho) - Arrecadação: R$ 88.036.250,53
Total: R$ 394.471.313,90
2021 - Liquidado: R$ 158.586.640,10
2022 - Liquidado: R$ 218.855.680,94
2023 (janeiro a junho) - liquidado: R$ 98.255.024,22
Total: R$ 475.697.345,26