04/08/2022 às 07h21m - Atualizado em 04/08/2022 às 09h00m
Prefeitura que não apressar o repasse do Auxílio Pernambuco, parcela única de R$ 1,5 mil para as pessoas atingidas pelas chuvas, terá que devolver o dinheiro ao Estado
As pessoas habilitadas a receber o benefício tem até o dia 9 de setembro para receber, caso contrário o dinheiro volta aos cofres do Estado.
As prefeituras que não apressarem o repasse do Auxílio Pernambuco as pessoas atingidas pelas chuvas terão que devolver o dinheiro aos cofres do Estado. O benefício prevê uma parcela única de R$ 1,5 mil para essas pessoas recomeçarem a vida. Os critérios para se habilitar ao recurso são a comprovação do dano material na casa e/ou nos móveis por conta das chuvas, além da inscrição no CadÚnico e a comprovação de moradia no local do desastre. Após a transferência dos recursos por parte do Governo do Estado, cada prefeitura fica responsável pelo pagamento aos beneficiários.
A lei sancionada pelo governador Paulo Câmara estabelece que se dentro de 90 dias, após sua entrada em vigor (09/06/22), o dinheiro não for repassado pelas prefeituras, os valores deverão retornar aos cofres de Pernambuco. Na prática, isso quer dizer que se as pessoas não receberem o auxílio até o dia 9 de setembro deste ano, o dinheiro será devolvido.
Balanço do Estado
Em balanço, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude explica que todos os municípios da primeira etapa de pagamento do Auxílio Pernambuco já receberam os recursos previstos. Isso significa um valor de R$ 125.229.395,67 destinados a 82.871 famílias desabrigadas, desalojadas ou que tiveram perdas materiais por conta dos temporais em 34 localidades.
Outros 29 municípios afetados pelas chuvas do início de julho ainda estão em fase de cumprimento dos requisitos legais para receberem os recursos previstos, o que inclui criação de conta bancária específica e assinatura de termo de aceite.
Acompanhe a lista dos municípios que já receberam e valores recebidos para pagamento do Auxílio Pernambuco:
01 - Recife: R$ 33.051.902,05
02 - Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23
03 - Olinda: R$ 11.445.163,19
04 - Paulista: R$ 9.863.584,11
05 - Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60
06 - Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47
07 - Igarassu: R$ 4.286.630,80
08 - Camaragibe: R$ 3.882.658,45
09 - São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76
10 - Goiana: R$ 2.724.113,02
11 - Palmares: R$ 2.433.491,83
12 - Moreno: R$ 2.171.843,80
13 - Paudalho: R$ 2.090.769,77
14 - Limoeiro: R$ 1.933.196,41
15 - Timbaúba: R$ 1.767.363,15
16 - Bom Jardim: R$ 1.759.992,79
17 - Aliança: R$ 1.644.862,57
18 - Passira: R$ 1.151.047,99
19 - Sirinhaém: R$ 1.073.659,14
20 - Glória de Goitá: R$ 1.069.084,43
21 - Nazaré da Marta: R$ 1.052.310,49
22 - Pombos: R$ 1.045.321,35
23 - Vicência: R$ 850.514,92
24 - Macaparana: R$ 801.209,71
25 - Chã Grande: R$ 799.049,43
26 - Araçoiaba: R$ 702.599,29
27 - São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85
28 - Lagoa do Carro: R$ 638.426,26
29 - São Vicente Férrer: R$ 608.944,80
30 - Tracunhaém: R$ 530.285,19
31 - Chã de Alegria: R$ 595.983,12
32 - Itamaracá: R$ 912.654,74
33 - Primavera: R$ 543.882,25
34 - Quipapá: R$ 789.391,71
