26/07/2018 às 13h15m - Atualizado em 26/07/2018 às 20h40m
Timbaúba: Secretaria de Assistência Social realiza 1ª Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil
A reunião pública teve o intuito de combater a violação de direitos, evitar o consumo de bens e serviços que sejam oferecidos por crianças e adolescentes
A Secretaria de Assistência Social, através da Coordenação do AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), realizou nesta quinta-feira (26) a 1ª Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil, no Auditório do Ministério Público de Timbaúba.
O prefeito, Ulisses Felinto, e a secretária de assistência social, Edjane Felinto, falaram ao público presente sobre a importância de Ações de Enfrentamento do Trabalho Infantil. Um grupo de jovens do Serviço de Convivência encantou a todos com uma apresentação cultural mostrando que a violação de direitos de crianças e adolescentes deve ser combatida.
Logo em seguida, o coordenador estadual do AEPETI, Leônidas Leal, ministrou uma palestra aos representantes de entidades ligadas ao trabalho com a infância, profissionais do Serviço Social e da Saúde, além de representantes de conselhos municipais.
O objetivo da Audiência Pública é de combater a violação de direitos de crianças e adolescentes e conscientizar a sociedade, de modo a que se possa contribuir para uma verdadeira mudança cultural. Evitar o consumo de bens e serviços que sejam oferecidos por crianças e adolescentes é de fundamental importância para sociedade.
No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas, por exemplo, do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.
