21/07/2024 às 14h58m - Atualizado em 21/07/2024 às 16h18m
Cinco vereadores de Carpina têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero
Vereadores foram eleitos pelo Republicanos e pelos antigos PSL e Democratas.
Cinco vereadores de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o tribunal, os partidos Republicanos e os antigos Democratas (DEM) e PSL fraudaram a cota de gênero, que determina que ao menos 30% das candidaturas lançadas sejam de mulheres.
O PSL e o Democratas, posteriormente, se fundiram, e atualmente formam o União Brasil. Foram cassados:
Marcelo Ferreiro, eleito pelo PSL;
Júnior de Salete, eleito pelo PSL;
Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai), eleito pelo DEM;
Alexandre Barbosa, eleito pelo DEM.
A decisão foi tomada de forma unânime, pelo pleno do TRE. Segundo o tribunal, cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais e foram lançadas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero nas chapas proporcionais.
Com a cassação, os votos recebidos por todos os candidatos filiados às três legendas serão considerados nulos. A decisão deve ser cumprida de forma imediata, mesmo cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os votos deverão ser recontados para que sejam empossados os substitutos dos vereadores cassados. Segundo o desembargador Edilson Nobre, relator da decisão, o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas consideradas fictícias, cada um, e o PSL, uma.
Um dos indicativos da fraude é o fato de as candidatas não realizarem qualquer ato de campanha presencial ou nas redes sociais, "mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens".
Além disso, elas não apresentaram movimentações financeiras e tiveram votação zerada ou pífia. "Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles", informou o TRE.
