12/07/2019 às 12h20m
Vereadores aprovam abertura de processo de impeachment de prefeito e vice em Goiana
Segundo parlamentares, Osvaldo Rabelo Filho e seu vice, Eduardo Honório Carneiro, ambos do MDB, teriam envolvimento em superfaturamento de contratos para recolhimento de lixo.
A Câmara de Vereadores de Goiana, no Grande Recife, aprovou nesta quinta-feira (11) a abertura do processo de impeachment do prefeito Osvaldo Rabelo Filho e seu vice, Eduardo Honório Carneiro, ambos do MDB. Os parlamentares avaliam denúncias de superfaturamento de um contrato firmado pelo município com uma empresa de coleta de lixo.
A decisão foi tomada de forma unânime, por volta das 13, pelos 15 parlamentares. Uma comissão de três vereadores foi formada para dar início ao processo para afastar os gestores.
A denúncia foi encaminhada à Câmara de Vereadores na quarta-feira (10) e recebida nesta quinta. A comissão que dá início ao processo é presidida pelo vereador Bruno Salsa (DEM). O relator é o vereador Sargento Torres (PSB). Também faz parte da comissão o vereador Flávio Fuba (PSC).
Segundo Bruno Salsa, o valor do contrato subiu R$ 5,1 milhões num intervalo de 5 anos. Isso porque, em 2013, a empresa vencedora da licitação fazia a coleta de lixo por R$ 4,7 milhões e, em 2017, abdicou do contrato.
A nova empresa, que havia ficado em segundo lugar na licitação, foi contratada por R$ 7,8 milhões, segundo o vereador. Três aditivos foram feitos ao contrato e, em 2018, o valor chegou a R$ 9,8 milhões, de acordo com informações do parlamentar.
“Por motivos estranhos, a primeira colocada, que ainda tinha um contrato em vigor, sai da licitação e a segunda assume. Três aditivos foram feitos, mas como é possível haver aditivos se não existe mais contrato?”, diz Salsa.
A partir da aprovação do processo, a Câmara tem cinco dias para notificar a prefeitura, que, por sua vez, deve apresentar uma defesa em dez dias, por escrito ou de forma presencial. O processo deve ser finalizado em até 90 dias.
Na denúncia, há 66 itens que detalham as supostas fraudes praticadas pelo Executivo municipal.
Polêmicas
Em maio, uma frase dita pelo prefeito de Goiana ao ser questionado sobre buracos nas rodovias do Centro do município gerou polêmica. Em entrevista a uma rádio local, ele afirmou que "estavam reclamando tanto da buraqueira, que os peitos das mulheres aqui em Goiana estavam ficando moles, de tanto balançar".
Em 2018, ele foi afastado do cargo, por decisão da 2ª Vara Cível da comarca do município. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o gestor pediu licença para tratamento de saúde. Para retomar as atividades, ele teve que comprovar, por meio de atestados, que restabeleceu as condições física, psíquica e emocional.
De acordo com a sentença da 2ª Vara Cível de Goiana, o prefeito sofre de Doença de Crohn. O problema inflamatório afeta o intestino.
Fonte: G1 PE
