11/07/2018 às 07h17m - Atualizado em 11/07/2018 às 11h50m
Assembleia Legislativa de Pernambuco discute iniciativa para beneficiar cultura canavieira no Nordeste
A ameaça à manutenção da Reserva de Vida Silvestre Águas de Mata Azul, em Timbaúba, com o crescimento do plantio da banana e a exploração da madeira, foi outro tema tratado pelo colegiado.
Debate sobre a recomposição da cultura canavieira do Nordeste, diante do cenário de crise dos últimos anos, foi um dos temas de destaque na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo no primeiro semestre de 2018. Hoje, Pernambuco conta com 15 usinas canavieiras em funcionamento. Pelos cálculos apresentados, em abril, durante audiência pública, nos últimos cinco anos, o Nordeste deixou de produzir 20 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, o que representaria uma perda de 200 mil empregos.
Em termos econômicos, Gregório Maranhão, consultor do setor sucroalcooleiro em Pernambuco, indica um prejuízo de R$ 4 bilhões. Na avaliação dele, uma ação como o Projeto Renovar, que consiste numa parceria entre produtores e governos Estadual e Federal, é mais do que a solução. “É uma contribuição oportuna e de caráter emergencial produção desse insumo que é um elemento de integração regional para o Nordeste”.
A ocorrência de dois novos casos de ataque de tubarão, no mesmo trecho da orla de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana) em menos de três meses, também motivou discussão no colegiado acerca do impacto negativo para o setor hoteleiro e gastronômico. Em junho, a Comissão foi procurada por representantes dos segmentos para debater medidas capazes de evitar novos ataques.
Entre abril e junho, dois novos casos somaram-se às 63 ocorrências registradas nos últimos 26 anos em Pernambuco. A proximidade temporal e a semelhança entre as ocorrências – um deles, inclusive, resultou em morte – chamaram a atenção das representações estaduais da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-PE) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE). A audiência pública ocorreu no dia 11 de junho e contou também com a presença de entidades ambientais e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
A ameaça à manutenção da Reserva de Vida Silvestre Águas de Mata Azul, em Timbaúba (Mata Norte), com o crescimento do plantio da banana e a exploração da madeira, foi outro tema tratado pelo colegiado. Em junho, parlamentares realizaram audiência pública no município. Também no último mês do semestre, o colegiado discutiu temas relevantes para os trabalhadores do estaleiro do Porto de Suape e com organizadores da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). “Foi um semestre bastante rico em temas, com debates ricos para nossas avaliações no dia a dia. Esperamos retomar essas agendas a partir de agosto”, declarou o deputado Aluísio Lessa (PSB), presidente da Comissão.
De fevereiro a junho, quatro audiências públicas foram realizadas. Ao todo o colegiado realizou sete reuniões ordinárias, nas quais apreciou um total de 52 proposições, sendo 32 aprovados. Entre elas, o Projeto de Lei nº 1780/2018, que alerta para a necessidade de higienização dos materiais de cama e banho fornecidos por estabelecimentos de hospedagem, além da lavagem, o transporte seguro dessas peças, bem como a apresentação em sacos plásticos. A medida já está em vigor, por meio da Lei Estadual nº 16.389/2018.
Cartilha – O semestre também foi marcado pelo lançamento de cartilha com orientações sobre os procedimentos e funcionamento da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Elaborado pela Consultoria Legislativa (Consuleg), o documento traz informações úteis sobre o que compete ao colegiado em termos de apreciação de projetos e atuação em debates. “É importante termos um material como esse para informar sobre o que o colegiado tem capacidade de discutir. Muitas vezes falta conhecimento, inclusive sobre a existência da Comissão, o que faz com que alguns setores nem busquem a Assemblea para canalizar suas demandas”, avaliou.
