10/07/2023 às 09h21m - Atualizado em 10/07/2023 às 09h50m
Secretaria de Meio Ambiente de Timbaúba recebeu R$ 467 mil de ICMS Ecológico no primeiro semestre de 2023 para conservação de áreas naturais do município, segundo o TCE-PE
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 30 meses da atual gestão, a pasta já recebeu R$ 2,5 milhões para estimular a manutenção de um meio ambiente bem conservado.
Na semana passada chegou ao fim o primeiro semestre de 2023. E com o objetivo de promover a transparência, nos próximos dias o Agora Nordeste irá veicular diversas matérias sobre quanto o município de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, arrecadou nos primeiros seis meses do ano em relação a vários recursos oriundos dos Governos Federal e Estadual. Valores baseados nas divulgações disponíveis nos órgãos oficiais. É direito de qualquer cidadão ter a possibilidade de clareza de como o dinheiro pago nos impostos é utilizado. Pois toda máquina pública é sustentada e mantida em atividade com dinheiro vindo dos impostos dos contribuintes.
E a primeira reportagem da série será sobre os valores recebidos pela Prefeitura de Timbaúba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, de ICMS Ecológico, um importante instrumento de conservação do Meio Ambiente.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023 (primeiro semestre), o município recebeu do Governo do Estado a quantia de R$ 467.534,05 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) de ICMS Ecológico.
-Janeiro – R$ 56.891,05 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos)
-Fevereiro – R$ 79.375,26 (setenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
-Março - R$ 96.124,24 (noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos)
-Abril – R$ 69.175,27 (sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos)
-Maio – R$ 88.185,00 (oitenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais)
-Junho – R$ 77.783,23 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos)
Esse recurso que é uma forma de motivação a sustentabilidade ambiental, onde, por meio do demostrado cuidado para com a conservação do meio ambiente, os municípios serão devidamente recompensados, apresentando, como consequência, o desenvolvimento socioambiental, qualidade de vida e sustentabilidade.
Mas fica a pergunta: Será que os municípios que recebem esse recurso estão fazendo a sua parte e preservando o Meio Ambiente?
Em 30 meses da atual gestão, a pasta já recebeu R$ 2.518.605,70 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos) para estimular a manutenção de um meio ambiente bem conservado.
2021 - R$ 1.075.076,99 (um milhão, setenta e cinco mil, setenta e seis reais e noventa e nove centavos)
2022 – R$ 975.994,66 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)
