Ministério Público manda reintegrar peça polêmica à grade do Festival de Inverno de Garanhuns

Mais uma reviravolta na novela envolvendo o governo de Pernambuco e a peça "O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu": nesta segunda (9), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial, uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Cultura reinclua a peça na programação do 28° Festival de Inverno de Garanhuns. 

A apresentação havia sido cancelada no último dia 30, após intensa pressão de setores religiosos do município - inclusive de seu prefeito, Izaías Régis, que se negou a ceder o espaço do Centro Cultural de Garanhuns para que houvesse a encenação. 

Ao longo de quatro páginas, o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, historiou todos os detalhes do caso e determinou que o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, readmitam o espetáculo na grade oficial do FIG e promovam o diálogo com os "eventuais parceiros que mantenham resistência à sua apresentação", procurando demonstrar o "caráter respeitoso" da obra. 

Ele também se dirigiu aos governos de Garanhuns e de Pernambuco, pedindo para que se estimule a tolerância e a luta contra a homofobia, através de campanhas, concursos e outros meios. A recomendação foi assinada em conjunto com a Comissão de Promoção dos Direitos Homoafetivos do MPPE, que está em funcionamento desde 2012.

"Nosso propósito é reafirmar o compromisso do MPPE com direitos fundamentais que estão previstos na Constituição brasileira e em tratados internacionais, que defendem uma sociedade livre, pacífica e pluralista. O Estado não pode se submeter à discriminação, e sim promover a superação dela", afirmou o promotor, acrescentando que é católico e, apesar de cristão, não vê nenhuma ofensa a sua fé por conta da peça. 

O promotor estabeleceu um prazo de dez dias para que haja uma resposta por escrito a respeito da ordem. "A peça passou por um processo legal de seleção e não pode ser cancelada com base em polêmicas infundadas. Caso a recomendação não seja observada, o secretário de Cultura e a presidente da Fundarpe podem ser acionados por improbidade administrativa e desrespeito aos princípios da administração pública de legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa", disse Domingos Agra. "Não há nenhum deboche ou jocosidade. Pelo contrário, a peça prega a reflexão sobre o preconceito e a violência praticados contra a população transexual", destacou. 

Rumo a Garanhuns 

"O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu" é estrelada pela atriz transexual Renata Carvalho, que faz uma releitura de Jesus como se ele vivesse nos dias atuais como uma travesti, partindo da ideia de que Cristo viveria entre os marginalizados. 

"Pelo que o promotor também conseguiu enxergar, fica claro que não houve motivo para a censura que sofremos e que fere o Estado de Direito, e que parte do pressuposto que a peça é indecente pela corporificação de Jesus num corpo transexual", disse Renata à reportagem, por telefone. 

Ela frisou que passou por um processo de curadoria legal até ser selecionada para se apresentar no festival, e que isso não pode ser cancelado "de repente e por conta de achismos". 

Renata também comemora o fato de que virá a Garanhuns de qualquer jeito, já que mesmo que o governo decida desafiar a orientação do MPPE, a apresentação vai acontecer de forma independente: um grupo se mobilizou via redes sociais e já arrecadou quase o dobro do valor necessário para trazer a artista e sua equipe, no fim do mês de julho.

Procurado para se pronunciar sobre o assunto, o secretário de Cultura, Marcelino Granja, limitou-se a informar que o Governo vai analisar e responder à recomendação, dentro do prazo determinado. "Acredito apenas que o Ministério Público chegou ao debate com muito atraso", finalizou.

D a Folha PE