01/07/2024 às 19h30m
Prefeitura de Timbaúba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, recebeu R$ 839 mil de ICMS Ecológico no 1º semestre de 2024 para conservação de áreas naturais
De janeiro 2021 a junho 2024, Governo Municipal recebeu quase R$ 4 milhões desse imposto. O aumento em comparação ao mesmo período do ano passado foi de 79%.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, a Prefeitura de Timbaúba, através da Secretaria de Meio Ambiente, recebeu no primeiro semestre de 2024 a quantia de R$ 839.021,87 (oitocentos e trinta e nove mil, vinte e um reais e oitenta e sete centavos) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Média mensal de aproximadamente R$ 140 mil desse imposto.
O aumento em comparação ao mesmo período do ano passado foi de 79%. No primeiro semestre de 2023 o município recebeu R$ 467.534,05 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) de ICMS Ecológico.
Confira os valores enviados para Timbaúba no primeiro semestre de 2024:
Janeiro: R$ 106.900,05 (cento e seis mil, novecentos reais e cinco centavos)
Fevereiro: R$ 133.943,18 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos)
Março: R$ 136.241,66 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos)
Abril: R$ 164.052,43 (cento e sessenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos)
Maio: R$ 147.754,98 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
Junho: R$ 150.129,57 (cento e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)
De janeiro 2021 a junho 2024, o Governo Municipal recebeu R$ 3.894.586,34 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.
2021 - R$ 1.075.076,99 (um milhão, setenta e cinco mil, setenta e seis reais e noventa e nove centavos)
2022 – R$ 975.994,66 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)
2023 – R$ 1.004.492,82 (um milhão, quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)
2024 (janeiro a junho) - R$ 839.021,87 (oitocentos e trinta e nove mil, vinte e um reais e oitenta e sete centavos)
O que é ICMS Ecológico
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um incentivo que tem como contrapartida a manutenção dos ecossistemas, constituindo um ressarcimento aos municípios pela existência e implantação de áreas protegidas e de mananciais de abastecimento. No Estado de Pernambuco, este incentivo é distribuído para cobrir as despesas com Saúde, com Educação e auxiliar no custeamento das despesas com a Gestão ambiental. O ICMS Ecológico tem um impacto significativo no desenvolvimento social e ambiental nas cidades em que atua.
