01/07/2022 às 07h00m - Atualizado em 01/07/2022 às 09h45m
Doméstica é resgatada após passar 43 anos em condições análogas à escravidão no Recife
Mulher de 54 anos exercia as atividades de empregada doméstica e de babá em todos os turnos do dia, sem receber salário. Ela irá receber indenização de R$ 250 mil
Uma mulher de 54 anos, que há 43 trabalhava em condições análogas à escravidão no Recife, foi resgatada durante uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. De acordo com a investigação, ela exercia as atividades de empregada doméstica e de babá em todos os turnos do dia, sem receber salário, possuir qualquer vínculo empregatício ou ter acesso a benefícios já convencionados, como férias, folgas ou recolhimento previdenciário.
De acordo com o procurador do Trabalho Leonardo Osório, durante a operação foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família, ainda criança, pelo pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou o trabalho forçado.
“Resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas. O fato da atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e trabalhadores libertados. Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou Leonardo Osório. O resgate ocorreu no dia 22 de junho e foi confirmado pela assessoria do MPT nesta quinta-feira (30).
OMPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que se comprometeu a regularizar a situação da empregada, assinando a Carteira de Trabalho com data de admissão em 1979, e indenizá-la em R$ 250 mil.
A trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. A operação foi realizada, de forma coordenada, com auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).
