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26/06/2024 às 07h49m - Atualizado em 26/06/2024 às 10h15m

Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato do vereador mais bem votado de Goiana por causa de fraude à cota de gênero pelo PSD

Partido elegeu somente um vereador no pleito de 2020. Uma das candidatas indicadas pelo partido sequer estava na cidade no período eleitoral.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador mais votado de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, por causa de fraude à cota de gênero praticada pelo partido pelo qual ele foi eleito, o PSD. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco, a legenda não observou o mínimo de 30% da candidaturas femininas no pleito de 2020.

O vereador cassado foi Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia. Ele foi eleito com 1.419 votos e, assim, se tornou o mais bem votado do pleito. Foi, porém, o único vereador que o PSD conseguiu eleger em 2020. 

Neste mês, também houve cassações em Olinda. Quatro vereadores perderam o mandato por fraudes à cota de gênero.

O TSE também determinou a nulidade de todos os votos obtidos pelo PSD na eleição municipal e, ainda, que sejam declaradas inelegíveis as candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento.

Isso porque há indícios de que as candidaturas dessas mulheres tenham sido de fachada, apenas para cumprir a cota de mulheres no pleito.

O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, citou que Laura Juracy Alves do Nascimento não obteve nenhum voto, não fez atos de campanha, não teve movimentação financeira e sequer estava na cidade por um mês durante o período eleitoral.

Sobre a candidatura de Elaine Pessoa da Silva, Nunes Marques apontou que ela renunciou à candidatura quando era pré-candidata, mas o partido não providenciou substituição. Sendo assim, com a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%.

A vaga deixada por Xande da Praia será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. O nome de quem vai substituí-lo ainda não foi divulgado pelo TRE.

Do G1 Pernambuco

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