25/06/2020 às 21h27m - Atualizado em 26/06/2020 às 01h30m
Comissão de Justiça aprova maior percentual de recursos destinados à cultura pernambucana
A matéria, que ainda precisa do aval de outras Comissões Permanentes da Alepe e do Plenário, amplia de 60% para 80% o percentual de vagas reservado aos artistas pernambucanos.
trações promovidas com recursos do Governo do Estado deverão, durante o ano de 2021, contar com maior participação de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1110/2020, aprovado nesta quinta (25) pela Comissão de Justiça. A matéria, que ainda precisa do aval de outras Comissões Permanentes da Alepe e do Plenário, amplia de 60% para 80% o percentual de vagas reservado a esses profissionais, a fim de compensar os prejuízos financeiros acumulados no período de isolamento social por causa da Covid-19.
Autora da proposta, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acredita que o incentivo beneficiará não apenas os artistas que viram seus rendimentos caírem em decorrência da pandemia, mas toda a cadeia produtiva do setor. “Conversei com o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e avaliamos que o novo percentual, que vigorará excepcionalmente no ano que vem, ajudará a compensar as perdas de 2020”, explicou.
O texto altera a Lei Estadual nº 14.679/2012, que assegura a reserva de 60% desses recursos. Relator do projeto, o deputado Tony Gel (MDB) elogiou a sensibilidade da colega ao apresentar o PL. “O ano de 2020 está praticamente perdido para o setor de shows e eventos culturais, porque ainda não sabemos quando esta pandemia que o mundo enfrenta vai passar. É uma doença desconhecida, que nos traz surpresas todos os dias”, registrou.
