19/06/2019 às 08h00m - Atualizado em 19/06/2019 às 11h43m
Oito pessoas denunciadas por desvios de recursos da saúde em Agrestina
Entre os envolvidos estão ex-secretários municipais e empregados da prefeitura. Caso esquema não tivesse sido descoberto, rombo nos cofres públicos poderia chegar a R$ 1 milhão
Um grupo de oito pessoas suspeitas de integrarem um esquema de desvio de dinheiro público destinado a custear o sistema público de saúde em Agrestina, no Agreste de Pernambuco, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru. De acordo com a investigações do caso, a quadrilha se apossou de mais de R$ 300 mil em recursos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). As fraudes, segundo o MPF, ocorreram entre maio de 2018 e março de 2019.
Entre os denunciados estão o ex-secretário de Saúde do município, Manassés Soares Leite, a então tesoureira da secretaria, Kataline Leite Caetano, sobrinha de Manassés, o ex-secretário de Obras Marciano Lopes dos Santos Neto, o engenheiro Sandro Wlaudemyr de Oliveira, que atuava como fiscal dos contratos da prefeitura. Além deles, o responsável de uma empresa de fachada, Adeilson Rodrigues de Morais Júnior, o empreiteiro Cícero Severino da Silva, o prestador de serviço Francisco de Assis Barros e o ex-presidente da Comissão de Licitação de Agrestina José Edvaldo Duarte também foram alvo da denúncia. Os suspeitos que ocupavam cargos públicos foram afastados da prefeitura por determinação judicial.
De acordo com as apurações do MPF, o esquema consistia na contratação de uma empresa de fachada, a Gomes Construções, para a realização de obras em unidades de saúde do município. As obras, porém, foram realizadas pelo empreiteiro informal Cícero Severino e, posteriormente, pelo pedreiro Francisco de Assis, que atuava como “faz-tudo” na prefeitura.
Graças a fraudes nos processos de licitação, a Gomes Construções saiu vitoriosa em três delas. A empresa, porém, não tinha estrutura para tocar as obras e nem mesmo contava com empregados. Como resultado, a Secretaria de Saúde fez os pagamentos irregulares à Gomes Construções pelas obras na verdade realizadas clandestinamente pelos empreiteiros informais.
As investigações também mostraram que Manassés, apontado como líder no esquema criminoso, adquiriu bens — carro e casa — em nome de terceiros como forma de lavar o dinheiro resultante do esquema. A atuação dos oito envolvidos envolveu falsidade ideológica, contratação de empresa de fachada, fraude em licitações, pagamentos indevidos e superfaturados, constituição de organização criminosa e recebimento irregular de benefícios por servidores públicos.
Com a revelação do esquema, a Operação Pescaria, deflagrada em fevereiro especialmente para investigar os indícios de crimes na administração municipal, evitou que cerca de R$ 700 mil fossem desviados pelo grupo. Na ocasião, foram cumpridos medidas de busca e apreensão, quebrados os sigilos bancários e efetuadas prisões provisórias.
Caso a Justiça atenda os requerimentos do MPF na ação penal, os envolvidos podem ser condenados a penas que variam de um a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa e da reparação do dano causado aos cofres públicos.
Do OP9
