15/06/2022 às 12h14m - Atualizado em 15/06/2022 às 13h44m
Alexandre de Moraes é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
No entanto, a posse do novo cargo só acontece no dia 16 de agosto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como presidente do órgão. A posse do novo cargo será no dia 16 de agosto e o ministro vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
O atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ficará no cargo até agosto, quando é dado o prazo limite de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
De acordo com as regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente termina. O plenário do TSE é composto por sete ministros, sendo três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O comando da Corte sempre é ocupado por membros do Supremo.
Durante sessão nesta terça-feira, Fachin ressaltou que “a Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional”.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes”, disse Fachin.
Em um breve discurso, Moraes defendeu a importância da realização das eleições com normalidade. “Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”.
