08/06/2017 às 09h35m - Atualizado em 10/06/2017 às 10h00m
Ministério da Educação libera R$ 30 milhões para recuperação de escolas e creches destruídas pelas chuvas
Anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo ministro Mendonça Filho.
Diante do trágico rastro deixados pelas chuvas do final de maio no estado, o Ministério da Educação liberou R$ 30 milhões para a recuperação de escolas e creches - além da aquisição de novos equipamentos, mobiliários e livros - atingidas pelas enchentes em 31 municípios pernambucanos. O anúncio do investimento foi feito pelo ministro Mendonça Filho, nesta sexta-feira, em Palmares, na Mata Sul.
"Desde o primeiro momento, enviamos equipes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para fazer um levantamento da situação das escolas. Agora, disponibilizamos recursos necessários para a recuperação das unidades para que as crianças e jovens possam retomar o mais rápido possível a rotina escolar com segurança e num ambiente adequado”, esclareceu o ministro.
A lógica da liberação dos recursos, em virtude do quadro de emergência, foi alterada, segundo Mendonça Filho. Em vez de aguardar a aprovação de cada plano de trabalho individual dos prefeitos, os recursos foram disponibilizados de forma imediata. A verba será liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante a apresentação do plano de trabalho por parte dos municípios com a situação de cada escola e com as respectivas intervenções necessárias.
O FNDE está mobilizando técnicos em Palmares e também em Caruaru, no Agreste, para oferecer assistência a todas as cidades afetados na elaboração desses planos de trabalho.
APOIO PARA OS ESTUDANTES
Além da recuperação das escolas, o MEC também anunciou a liberação de assistência estudantil emergencial para 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que, atingidos direta ou indiretamente pelas chuvas, estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses. Os recursos somam R$ 587 mil. Os estudantes do IFPE que receberão assistência são provenientes das unidades dos municípios de Barreiros (860), Caruaru (181),
Palmares (60) e Ipojuca (177).
O número de estudantes foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE de residentes em áreas afetadas. A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando são identificadas as necessidades provenientes de situação de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Diversos estudantes tiveram suas residências atingidas ou o acesso até a instituição obstruído e necessitam de auxílio para continuarem frequentando as aulas.
