05/06/2024 às 16h31m - Atualizado em 06/06/2024 às 06h01m
Idoso é declarado morto por cartório, tem aposentadoria cancelada e tenta provar que está vivo no Maranhão
Natural de São Luís, Antônio Mota da Silva, de 69 anos, foi declarado morto por um cartório do Tocantins. O aposentado tenta provar na Justiça que está vivo para voltar a receber o benefício.
O idoso Antônio Mota da Silva, de 69 anos, de São Luís, foi declarado morto há mais de um ano e tenta provar que está vivo para ter de volta a aposentadoria que foi cancelada, desde 2023, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O aposentado foi declarado como morto por um cartório da cidade de Porto Nacional (TO). Segundo o documento, ele teria morrido por parada cardíaca, parada respiratória, hemoptise e cirrose hepática. Desde então, ele tenta provar que não está morto para conseguir reaver o benefício que é usado para sustentar ele e a família.
Antônio Mota é natural de São Luís e trabalhou por mais de 20 anos como pedreiro até que o diagnóstico de hérnia de disco o impediu de continuar na profissão. Ele começou a receber a aposentadoria em 2021, quando se mudou para Palmas (TO). "Horrível, uma situação ruim. Quando a gente precisa e tá morto",. disse o aposentado.
O documento declarou que o aposentado estava morto em 2017, cerca de quatro anos antes dele começar a receber o benefício. O que a família de Antônio estranha é que, na certidão de óbito, consta o nome completo da esposa dele e local de nascimento. A única divergência é que o aposentado não teve filhos.
"Depois que saiu o óbito a gente correu atrás, foi no INSS, levou ele, mostrou ele pessoalmente e mesmo assim a gente não conseguiu desbloquear o benefício dele", disse Carlos Antônio, engenheiro mecânico e filho do aposentado.
Enquanto isso, sem o dinheiro da aposentadoria que era usado como fonte de sustento da família, o aposentado e a esposa recebem ajuda dos filhos e familiares.
"Ai estamos dependendo dos filhos, né? Porque eu não sou aposentada, ele tem gastrite, tem um monte de problema e até ontem o meu filho trouxe uma lata de suprimento para ele, que tá bem magrinho", conta Marinete Alves dos Santos, técnica em enfermagem e esposa do aposentado.
O processo corre na Justiça do Maranhão e a família pede o reestabelecimento da aposentadoria e indenização por danos morais.
"O dano moral justamente porque ele tomou todas as medidas necessárias para que o INSS tomasse ciência de que ele estava vivo, ele fez a prova de vida, depois disso o benefício dele foi cessado. E após isso, ele ainda fez um processo administrativo, juntou toda a documentação, pedindo que fosse restabelecido, o que não foi", explica Luciana Guterres, advogada.
O que diz o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que, provavelmente, houve uma situação de homônimo, ou seja, foi informado o óbito de outro cidadão com nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao do idoso.
