31/05/2018 às 10h53m - Atualizado em 01/06/2018 às 17h14m
Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado em até 9,4 milhões
Punições incluem também suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.
Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.
O acordo será assinado nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto.
Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.
Sem caminhões parados em rodovias federais
De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.
Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.