Nove dos 17 estados da Mata Atlântica estão no nível do desmatamento zero, aponta estudo

O desmatamento da Mata Atlântica entre 2017 e 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017), que por sua vez já tinha sido o menor desmatamento registrado pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985. O estudo tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.

O relatório aponta que no último ano foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou 113 Km², de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento tinha sido de 12.562 hectares (125 Km²).

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Dos 17 estados, nove estão no nível do desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, ou 1 Km². São eles: Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Outros três estados estão a caminho desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha).

Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca que o resultado positivo tem relação com ações afirmativas de monitoramento sistemático e combate ao desmatamento empenhadas por órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e Ibama nos últimos anos. É o caso de ações realizadas em regiões da Mata Atlântica como as do projeto “De Olho no Verde”, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, ou a operação nacional “Mata Atlântica em Pé”, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados em 2018.

“Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Este tipo de ação precisa ter continuidade”, observa. Vale ressaltar que a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com uma lei específica.

A Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes. Há dois anos, foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016 – número maior do que o total de desmatamentos neste ano, por exemplo. “Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no nosso ‘Encontro das Secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, explica Marcia.

No ano seguinte, a partir das ações afirmativas realizadas, o estado teve uma redução de 67% no desmatamento – foram 4.050 hectares desmatados. Agora, verifica-se uma segunda queda, de 51%, apesar do estado ainda ser um dos maiores desmatadores.

Quem ainda desmata

Apesar dos resultados positivos desta edição do Atlas da Mata Atlântica, cinco estados ainda mantém índices inaceitáveis de desmatamento: Minas Gerais (3.379 ha), Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha).

Para o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, é preciso ficar atento às mudanças propostas pelo atual governo federal que podem reverter as conquistas alcançadas até aqui. “Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação” enfatiza.

SOS Mata Atlântica