22/05/2020 às 12h10m - Atualizado em 22/05/2020 às 13h20m
Ministério Público de Contas de Pernambuco denuncia suposta irregularidade na compra de respiradores pela Prefeitura do Recife
De acordo com o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, uma compra no valor de R$ 11,5 milhões foi realizada a uma empresa de São Paulo que revende produtos de pet shop e colchões.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) denuncia a Prefeitura do Recife (PCR) por suposta irregularidade na compra de 500 respiradores médicos no valor de R$ 11,5 milhões a Juvanete Barreto Freire, uma pessoa cadastrada como micro empreendedor individual (MEI) de Paulínia, no interior de São Paulo.
A informação foi veiculada na tarde desta quinta-feira (21) no Blog de Jamildo e na Rádio Jornal, no programa Balanço de Notícias, de Wagner Gomes e Felipe Vieira. A compra faz parte do plano de combate à covid-19, que permite a contratação de empresas sem licitação, de acordo com a Lei 13.979/2020, para atender à emergência que o enfrentamento à doença exige. Mas como alertam os órgãos de controle, essa urgência não pode representar danos aos cofres públicos.
Chamou atenção do MPCO, o fato de uma empresa com capital social de apenas R$ 50 mil e registrada como MEI, que não pode faturar mais de R$ 81 mil por ano, ter conquistado um contrato no valor de R$ 11,5 milhões. Também causou estranheza ao órgão de controle, uma empresa que tem CNPJ cadastrado como revendedora varejista de produtos veterinário (pet shop) e colchões estar apta a comercializar respiradores hospitalares.
Em entrevista a Rádio Jornal, o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, destacou que os problemas mais graves identificados são relacionados com a empresa contratada.
"Em nenhum lugar do processo de compra aparece que Dona Juvanete é representante de outras empresas. Essa informação só veio aparecer depois que o MPCO começou a investigar. De acordo com a empresária, os respiradores são fabricados numa pequena fábrica em Paulínia, que não tem registro na Anvisa", observa o procurador Cristiano Pimentel, que acompanha a investigação.
O procurador destaca, ainda, o valor de compra dos equipamentos, que teriam custado em média R$ 23 mil, quando o valor de mercado está bem acima disso. "É preciso fazer uma auditoria, integrada pelos auditores médicos do Tribunal de Contas do Estado para averiguar se esses equipamentos servem à necessidade de atendimento dos doentes da covid-19. A fábrica da empresária mais parece uma oficina mecânica e temos receio de que se repita o que aconteceu em outros lugares", alerta.
Segundo o MPCO, a microempresa de Juvanete já recebeu R$ 1,075 milhão pelos respiradores e que teriam sido entregues 20 até agora. "Em toda a minha carreira como procurador, eu já vi casos envolvendo muitos recursos, mas nada parecido com esse. Agora estamos solicitando ao TCE que instaure uma auditoria em caráter de urgência para analisar especificamente este caso", afirma Pimentel.
Rádio Jornal
