Timbaúba: Polícia Federal deflagra segunda fase de operação que apura possível desvio de recursos na prefeitura do município

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a segunda fase da Operação Desmame, em Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco. A ação visa combater uma organização responsável por desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à cidade. Além disso, os alvos da operação também são suspeitos de crimes como fraudes em licitações e lavagem de capitais.

Ao todo, a ação, que é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros e conta com a atuação de 22 policiais, cumpre quatro mandados de busca e apreensão em dez endereços no Recife e Timbaúba. As ordens judiciais foram expedidas pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana.

Segundo a PF, entre 2013 e 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela administração municipal para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao SUS.

Ainda de acordo com a corporação, inicialmente, verificou-se que seis das sete licitações realizadas para atender a rede de saúde de Timbaúba foram vencidas pela mesma empresa, que teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00.

Além disso, por meio da análise das licitações, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo nas disputas. 

Confira nota na íntegra da Polícia Federal explicando a operação:

"A Polícia Federal, através de sua Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, deflagrou, nesta quinta-feira (20/05/2021), a Operação denominada “DESMAME II”, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

Ao todo são 22 policiais federais cumprindo 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana – PE, nas cidades de Recife/PE e Timbaúba/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba-PE para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde.

Inicialmente, verificou-se que das 7 licitações realizadas com o objetivo acima citado 6 foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Ademais, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas.

Por meio do aprofundamento da investigação, encontraram-se diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE.

Após a deflagração da 1ª fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021, foi possível robustecer os elementos de prova, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados."