Ministério Público de PE é líder na Transparência entre os Ministérios Públicos do Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o resultado do Ranking de Transparência do Ministério Público Brasileiro. Segundo a medição, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é líder no índice de transparência, cumprindo 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. O resultado foi anunciado durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Silvio Amorim.

“Hoje, a transparência é um dos principais pilares de nosso trabalho é fruto de um esforço coletivo. Trabalhamos para oferecer informações claras e precisas sobre a gestão institucional, gerando clareza na execução orçamentária e financeira, na gestão de pessoas, no planejamento estratégico e em outros pontos. É nossa prioridade e nosso compromisso social. Muito mais do que uma obrigação legal, a transparência é uma diretriz no MPPE, pois nos torna uma organização confiável e, assim, fortalecida”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Desde 2017, o MPPE obteve uma constante evolução no Mapa da Transparência do CNMP, saindo do 25º lugar no início de 2017 para a sexta posição no segundo semestre daquele ano; em maio de 2018 o MPPE conquistou o 3º lugar e, em julho de 2018, assumiu a liderança e desde então vem figurando nas primeiras colocações. Nesta medição do Ranking, as unidades ministeriais que obtiveram 100% de cumprimento dos requisitos de transparência, além de Pernambuco, são: Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Paraná, Piauí e Tocantins

O secretário-geral destaca que o esforço de todo o time do Ministério Público é que proporciona o fortalecimento da transparência e integridade do MPPE. "Manter esse nível de transparência favorece o controle social e o cidadão que busca informações sobre o MPPE. A manutenção no topo do ranking mostra, além do tratamento da transparência como prioridade, um grande espírito de equipe de todos que fazem a instituição. Esse resultado é fruto do esforço de todos os setores administrativos do MPPE, culminando com o reconhecimento na liderança da transparência do Ministério Público brasileiro. E isso é um fator de orgulho para o nosso MPPE. Apenas com grande responsabilidade com a sociedade e com entrosamento na gestão é possível manter esse tipo de resultado”, disse o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

Durante o processo de avaliação são analisados 318 pontos de controle de itens de transparência para garantir o cumprimento da Lei Complementar n.º 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011) e das Resoluções CNMP n.° 74/2011, n.° 86/2012, n.° 89/2012 e n.° 178/2017.

Segundo o controlador Ministerial Interno, Rodrigo Amaro, os procedimentos de transparência já estão em consonância com a Resolução TCE n.º 82, de 16 de abril de 2020, que versa sobre os procedimentos temporários e excepcionais para fim de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “Recebemos com entusiasmo a notícia da liderança no Ranking de Transparência. É resultado do esforço coletivo. Monitoramos mensalmente o cumprimento dos requisitos de transparência e avaliamos junto às equipes e à alta administração, aquilo que deve, para além das obrigações legais, ser disponibilizado, levando em consideração a utilidade e a oportunidade. É muito mais que uma obrigação e uma política institucional, é nossa responsabilidade enquanto gestores públicos prestar contas de forma adequada à sociedade. Vamos disponibilizar também, em local específico informações sobre os contratos e termos aditivos que resultarem da situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”, disse Amaro.

Do Portal MPPE