14/05/2018 às 11h57m - Atualizado em 15/05/2018 às 08h19m
Ex-vereador é multado por usar ônibus escolar da prefeitura para levar convidados de casamento da filha
Denunciado disse que não viu problema em usar veículo da cidade de Dom Basílio na Bahia, porque pagaria gasolina. Ex-prefeito também foi citado.
Um ex-vereador da cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter usado um ônibus do transporte escolar municipal para transportar os convidados do casamento da filha dele.
De acordo com o promotor do MP-BA, Millen de Moura, o ex-prefeito da cidade, João Dias Pereira, também foi denunciado por ter permitido a liberação do veículo. Os dois vão pagar uma multa no valor de cerca de R$ 2 mil.
O caso foi informado ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicas Municipais de Dom Basílio [Sindservdb]. "Os servidores viram o ônibus estacionado na porta da igreja, tiraram fotos e fizeram a denúncia", informou o promotor Millen.
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador, Vilson Neves dos Santos, e o ex-prefeito, João Dias, confirmaram o uso do veículo no dia do casamento e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagar a multa, por conta do uso indevido do transporte.
"O ex-vereador disse que, como ele pagou a gasolina, não via problema em utilizar o veículo, já que o casamento foi em um final de semana e não atrapalharia o transporte dos estudantes", disse o promotor.
Conforme detalhado no Diário da Justiça, Vilson Neves dos Santos se comprometeu a devolver à prefeitura de Dom Basílio o valor de R$ 294 relativo à quilometragem percorrida pelo ônibus escolar, mais uma multa de R$ 601,20, o que corresponde a 10% do salário que ele recebia como vereador que era de R$ 6.012.
Já a multa de João é de R$1.300, equivalente a 10% da remuneração dele quando era prefeito, que era de R$ 13 mil.
Os dois se propuseram a pagar as multas determinadas no TAC e caso não sejam pagas eles podem ser acionados por improbidade administrativa. O termo foi publicado no Diário da Justiça da Bahia na quarta-feira (9). O ex-vereador e o ex-prefeito têm 30 dias para fazer o pagamento. O valor será revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio.
Informações: G1 Bahia