10/05/2023 às 10h34m - Atualizado em 10/05/2023 às 10h56m
Cofres da Prefeitura de Timbaúba recebem mais de R$ 4,5 milhões do primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10)
Neste ano de 2023, o município já recebeu mais de R$ 42 milhões desse tipo de transferência da União.
Nesta quarta-feira (10), os cofres da Prefeitura de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, recebem o primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 4.567.973,52 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 5.212.510,66 (cinco milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). O valor descontado é de R$ 644.537,14 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).
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Confira o valor de cada repasse
-FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 2.998.197,28 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)
- ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - R$ 2.554,44 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
- FUNDEB - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - R$ 1.522.696,96 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 44.524,84 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
Já em relação ao acumulado do ano (1º de janeiro a 10 de maio de 2023), o valor total do FPM é de R$ 42.006.268,65 (quarenta e dois milhões, seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O total repassado a Timbaúba no mesmo período do ano passado apresenta um crescimento de 10,14%. De 1º de janeiro a 10 de maio de 2022 foram repassados para o município do valor de R$ 38.139.738,24 (trinta e oito milhões, cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
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Esses recursos servem para melhorar a qualidade de vida da população, uma vez se bem aplicados, podem gerar empregos diretos, efetuar o pagamento mensal dos servidores municipais, melhorar a infraestrutura da cidade, investir na parte sanitária e saúde pública. Não há setor específico para a aplicação desses recursos federais por parte do município.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos.
