05/05/2022 às 01h02m - Atualizado em 05/05/2022 às 01h26m
MPT resgata crianças de trabalho infantil e exploração sexual em parque de exposição na Paraíba
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), nove crianças e adolescentes foram resgatadas de situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de Animais em Campina Grande.
Nove crianças e adolescentes foram resgatadas de situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a operação começou na noite dessa terça (3) e se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (4). Ninguém foi preso.
Além do MTP-PB, participaram da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Polícia Civil e Conselhos Tutelares. As equipes constataram que crianças trabalhavam descarregando veículos com animais para a feira do gado. Além disso, houve denúncia de aliciamento de menores para o tráfico de drogas e a exploração sexual, duas das piores formas de trabalho infantil. Três adolescentes estavam em uma área próxima a bares e casas de prostituição.
“Um menino de 10 anos contou como fazia. Tirava os porcos da caminhonete e colocava em um cercado. Disse que ganhava R$ 2, R$ 3 ou R$ 5. Começava de tardezinha, por volta das 17h da terça e só terminava na madrugada da quarta. Um absurdo essa violação de direitos e ainda mais dentro de um espaço público, que é do próprio Estado”, afirmou o procurador do Trabalho, Marcos Almeida.
O dono da caminhonete citada pelo procurador correu quando a polícia chegou.
“Os meninos foram encontrados no local onde ficam guardados os animais. Já as meninas estavam em outra área, próximas de bares que também funcionam como prostíbulos. Na parte de trás dos bares, há uns quartinhos para prostituição. Havia também profissionais do sexo”, completou Marcos Almeida.
Os bares ficam em uma espécie de galpão e os quartos são pequenos e precários.
Ao todo, foram encontrados seis meninos e três meninas, com idades entre 10 e 16 anos, em situação de vulnerabilidade. Eles foram levados para casa por profissionais de Conselhos Tutelares, que agora trabalham para identificar os responsáveis pelos abusos e tomar as medidas legais cabíveis. O MPT-PB continuará acompanhando o caso.
“Já pedi um relatório aos Conselhos Tutelares para que, no âmbito do MPT, também possamos tomar as providências necessárias, inclusive para verificar junto à administração do Parque de Exposição quais serão as medidas que precisarão ser adotadas para coibir esse tipo de situação, que viola os direitos de crianças e adolescentes”, informou o procurador do Trabalho.
Estado na mira do MPT
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convocará o Governo do Estado, a Administração do Parque de Exposição e entidades de produtores rurais que também se utilizam do espaço para uma audiência na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, para prestarem esclarecimentos e cobrar deles a adoção de medidas que possam coibir esse tipo de conduta.
“Nenhuma medida está descartada, inclusive o próprio fechamento do Parque de Exposição se as medidas não forem adotadas para coibir esse tipo e violação de direitos da criança e do adolescente. É preciso mudar esse panorama. Não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que essa situação possa perdurar naquele ambiente”, concluiu o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
